LINHAS DO TEMPO

Não é Sorocaba, mas a demolição de um prédio histórico é sempre frustrante. Este foi algo muito pior - o Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, em 1976

De Sorocaba vem a notícia (jornal Cruzeiro do Sul, 20 de março) que o Casarão Stilitano, construído em 1936, foi derrubado por seus proprietários. A derrubada só prolonga a polêmica em relação a esta construção. Prolonga para eles, pois eu somente vim a saber da história hoje ao ler a reportagem.

É difícil analisar um caso sem saber detalhes, mas aqui a situação não parece ser muito diferente de várias outras as quais acompanhei nos últimos quarenta anos. A Prefeitura tombou o casarão em 1996 e a família – herdeiros do construtor da casa – não concordava, principalmente porque já tinham acertada a venda do casarão e seu terreno para a construção de seis prédios com um total de 264 apartamentos.

O pagamento seria recebido em forma de apartamentos: 53 deles seriam da família após a sua construção e finalização, o que deveria acontecer em 2000. A família entrou na Justiça. Em 2003, a Justiça destombou os casarões, dando ganhou de causa aos familiares. A Prefeitura recorreu, mas no final o ganho de causa foi mantido.

Ontem, o casarão foi para o chão. Estava abandonado e usuários de crack o invadiam todas as noites. Segundo a família, não há neste momento nenhuma proposta de venda do terreno que esteja sendo estudada. Eles querem que a Prefeitura pague algo como 9 milhões e meio de reais como indenização: este valor é resultante da soma de aluguéis que eles receberiam pelos 53 apartamentos depois de eles ficarem prontos para uso até hoje.

Sem ter ouvido parte nenhuma, sei pelo jornal que o imóvel foi tombado sem consulta aos donos, que já o tinham assinado um compromisso de venda que teve de ser desfeito. Bom motivo para briga. Fica a impressão que as duas partes foram bastante teimosas durante o processo, nenhuma querendo fazer um acordo para arredar o pé. Haveria um acordo factível? O terreno é bastante grande – caberiam os prédios mais a casa?

Seria a casa mesmo um patrimônio a ser tombado? A reportagem mostra o terreno já vazio, mas não uma foto do casarão. A família teria alguma compensação pelo tombamento, na época, como, por exemplo, a cessão de um terreno de valor equivalente em outra parte da cidade? Provavelmente, não. A família precisaria realmente desse negócio? Estariam eles em situação financeira pouco invejável? Enfim: temos o direito de julgar isso?

É um problema difícil de resolver. Embora eu seja a favor da preservação de imóveis e totalmente contra a construção de edifícios de apartamentos pelo mal que eles causam ao ambiente e à cidade, por inúmeros motivos já colocados neste blog inúmeras vezes, como eu reagiria se estivesse no lugar da família?

E se entrarmos pelas linhas de possibilidade que se dirigem para o futuro... como se sabe, qualquer movimento diferente do que pretendemos fazer no segundo seguinte muda a linha do tempo, alterando um futuro para outro no meio de possibilidades infinitas. Enfim – quem garante que o prédio ficaria pronto e que os 53 apartamentos seriam entregues à família?

É por isso que acho que é muito problemática essa ideia de se dar uma indenização que considera que teria sido líquida e certa a entrega dos apartamentos, e, mais ainda, do seu aluguel. Alugar 53 apartamentos ao mesmo tempo? Os donos conseguiriam mesmo isso? Qualquer demora alteraria o valor pretendido para baixo.