BRASIL DESGOVERNADO

Enquanto eu venho escrevendo este blog já há mais de oito anos (é verdade que, nos últimos dois anos, a frequência diária desta publicação tenha diminuído bastante) e, na maioria das postagens, falando sobre os descalabros, abandono e história das ferrovias brasileiras, o Brasil produz diariamente uma quantidade de problemas de toda sorte de tamanho, deixando o problema ferroviário no chinelo.

Num artigo publicado pelo Sr. Fernando Castilho em 29 de agosto último, é possível ver a quantidade de absurdos e de abusos praticados por diversas Câmaras Municipais de nosso país. Nota: existem mais de 5.569 municípios no Brasil.

Recomendo a leitura do artigo inteiro pelo link: http://jc.ne10.uol.com.br/blogs/jcnegocios/2017/08/29/estudo-mostras-situacao-de-descontrole-de-gastros-das-camaras-municipais-em-todo-o-brasil/ onde o escritor coloca outros problemas causados pelas Câmaras.

Nele, chamou-me a atenção um dos parágrafos, o qual reproduzo abaixo.

"Exatos 707 municípios (19% daquele que apresentaram as contas anuais) gastam mais a título de despesas legislativas do que conseguem gerar a título de receitas próprias (receitas geradas pelo próprio município, incluindo IPTU, IBTI, ISS, taxas, Contribuições de Melhoria, Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública)." 

E, então, eu pergunto: se municípios não conseguem pagar os salários e despesas de vereadores com o que eles próprios geram de receitas, qual o motivo de continuarem existindo? (Lembrar que o deficit é pago pelo Governo Federal.) Uma das soluções para não extinguir o município seria, claro, acabar com salários de vereadores. Pelo menos os desses municípios e de outros mais, que, embora consigam cobrir as despesas da Câmara, estas continuam a consumir um valor percentual bastante grande da renda gerada pelo município. Enfim: que vá ser vereador quem quer de fato contribuir para a cidade, não para quem quer ter um emprego para se sustentar.

A situação econômica do país é péssima, há uma enorme quantidade de desempregados e os políticos municipais, estaduais e federais não percebem isto. Ou, se percebem, fingem que não.

Se não formos nós a denunciar os absurdos - que nem sempre é roubalheira, mas também descontrole nos gastos públicos

A HISTÓRIA SECRETA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS - PARTE XI: UM PROJETO PARA A ALTA PAULISTA

Inauguração da estação ferroviária de Pompeia em 1935, mesmo ano de sua transformação em comarca e muncipio. O trem operou até 2000 nessa estação. Hoje passam pouquíssimos cargueiros esporadicamente por ali
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Ainda estamos na noite ou na madrugada, sei lá, do dia 1 de fevereiro de 1935. Meu avô Sud, que trabalhava na Comissão que estudava a redivisão dos municípios paulistas em bases sérias continuava escrevendo (ver parte X e anteriores) e agora começava a escrever o seu projeto de decreto para a região da Alta Paulista. O projeto toma algumas folhas (ainda as mesmas em que ele escreveu a máquina, papel já meio amarelado, erros corrigidos a mão...) e muito tempo.

Acho que vale a pena transcrevê-lo em boa parte, mas não inteiramente, Não vou conseguir fazer isto em um só artigo. Vai tomar mais partes. Mas é o reflexo de uma época.

"Projecto de Decreto: 

Art. 1o - Fica criado, na comarca de Marilia,o municipio de Pompéa, com sede na povoação do mesmo nome.

Art. 2o - Transferem-se para o municipio de Pompéa os districtos de paz de Herculanea e Tupan,do municipio de Glycerio, comarca de Pennapolis; O districto de paz de Villa Fortuna, do municipio de Campos Novos, comarca de Assis; e o districto de Varpa, do municipio de Marilia.

Art. 3o - As divisas do municipio de Pompéa serão as seguintes: começam na confluencia do rio Feio com o rio Tibiriçá, sobem por este até a barra do córrego Ariry, por este acima até a sua cabeceira mais meridional, seguindo, deste ponto, em recta, até a barra do corrego Dr. Senha no ribeirão Caingang e por este acima até a sua cabeceira mais meridional; deste ponto seguem em recta á procura do espigão divisor que deixa á esquerda as aguas dos corregos Agua Parada, Jatobá e Agua Limpa, e, á direita, as aguas vertentes para o ribeirão do Futuro, até a confluencia do corrego Jatobá neste ultimo ribeirão, por cujas aguas descem até o rio do Peixe, e por este acima até a barra do corrego do Sapo, continuam pelo espigão que deixa á direita o ribeirão Mombuca e ribeirão Panella, e, á esquerda, o corrego Anhumas e o ribeirão Fortuna, até a serra do Mirante, por cuja cumiada prosegue até o marco do Canjerani, continuando depois pelo espigão que deixa, á direita as aguas do ribeirão Panella, e, á esquerda, as do corrego do Engano e as do ribeirão Fructal, até attingir o rio do Peixe, e por este abaixo até a barra do ribeirão Taquaral, e subindo por este até a sua cabeceira mais meridional, transpõe o espigão fronteiro á procura da nascente mais proxima do ribeirão Itauna, e por este abaixo até o rio Aguapehy, e por este acima até o ponto em que tiveram começo estas divisas, na confluencia dos rios Feio e Tibiriçá."

A seguir, vêm as divisas do município de Pompeia (artigo 4o - o do artigo 3o era a comarca, lembrem-se), do distrito de paz de Vila Fortuna (paragrafo 1o - nota minha: hoje é o município de Oscar Bressane), do distrito de paz de Herculanea (paragrafo 2o - hoje é o município de Herculância) e do distrito de paz de Tupan (paragrafo 3o). Não transcrevi os textos: repetem-se várias vezes os mesmos rios, e mais alguns. Um, curiosamente, tem o nome de córrego Afonso XIII, rei espanhol deposto em 1931 e bisavô do atual rei Filipe VI). Outro é o córrego Goio-Techoro. Hã mais.

Finalmente, no parágrafo 4o, altera-se o nome do distrito de paz de Varpa para Villa Bastos, bem como o local de sua sede, onde se escreve, provavelmente para não citar mais rios e com nomes repetidos, que ele é "todo o resto da area municipal de Pompéa, fixada neste decreto".

A partir do artigo 5o, o seguinte, começa-se a descrever as divisas do município de comarca de Marília. Vai ficar para a próxima.

A grande dificuldade hoje em dia é que possivelmente (não necessariamente) muitos desses córregos tiveram nomes alterados e em alguns casos até cursos mudados, talvez alguns tenham sido retificados, canalizados e até entubados; Novos municípios e distritos foram criados.]

Quanto à colônia leta de Varpa, transformada em distrito em 1935, hoje recuperou seu nome original e é um distrito na zona rural de Tupã e não mais de Pompeia. E não cresceu muito desde essa época, estagnou, tem baixa população e pouca infra-estrutura.Visitei-o há quatro anos atrás e pode ser visto aqui.

Afinal, quase oitenta anos se passaram desde essa noite de trabalho estafante. O Brasil mudou. Tudo mudou. A população do Estado mais do tue triplicou, se não quadriplicou. O Estado tem cerca de 650 municípios, contra cerca de 250 nessa época. Essa região era quase toda ainda virgem. Hoje acabou o café, que substituiu as matas originais, passou-se para outras culturas e para pastagens. Progredimos?

A HISTÓRIA SECRETA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS - PARTE X (CAMPOS NOVOS E SÃO PEDRO DO TURVO)

Campos Novos, hoje, no alto do mapa do Google Maps. Abaixo, quase numa linha reta vertical, sobre o símbolo SP-270, a Raposo Tavares, está a cidade de Ibirarema, ex-Pau D'Alho, que possuía uma estação na linha-tronco da Sorocabana e que tem uma história mais recente que a de Campos Novos, mas ligada a ele, como muitos outros municípios da região, incluindo Marília
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Começo o décimo capítulo desta série repetindo que meu avô Sud Mennucci escreveu toda a parte referente à região da Alta Paulista e terras à sua volta numa época em que havia ali poucos municípios e terras em grande parte ainda virgens, embora por muitas delas já se plantasse muito café, mesmo com a depressão de 1929 muito recente. Todas as anotações desde a parte IV devem tê-lo feito varar a madrugada no dia 1 de fevereiro de 1935 com o parecer escrito sobre os municípios da Alta Paulista. Para compreender melhor o que aqui está escrito, deve-se ler ou ter lido os capítulos anteriores, V, VI, VII e VIII e IX, especialmente este último. Neste, acaba-se de uma forma ou de outra tendo acesso às outras partes acima citadas.

Na parte de hoje, Sud dá seus últimos dois pareceres, o primeiro, sobre Campos Novos (hoje, Campos Novos Paulista), afirmando que "sempre foi motivo de desassocego das populações da zona, transformado agora em município de Pau D'Alho, fica reduzido a a superficie sufficiente, dentro de limites racionais. Não haverá mais a grita das populações sacrificadas para manter um absurdo geographico,cuja unica justificativa era a possibilidade de obter maior renda para um municipio em franca decadencia."

Campos Novos, que ganhou o sufixo "Paulista" em 1948, quando voltou a ser sede de município depois de quatro anos - em 1944 a sede havia sido transferida para Ibirarema, que era o local da estação antes chamada de Pau D'Alho. É hoje uma cidade pequena, com manos de 5 mil habitantes no recenseamento de 2010.

Ele passa em seguida a São Pedro do Turvo, último dos municipios a ser citado nesta enorme descrição da situação econômica e geográfica de uma região que englobava parte da Paulista, Sorocabana e Noroeste naquela época:

"O municipio prejudicado por esta proposta é o de São Pedro do Turvo. Temos razões para crer, diante das arrecadações de 1931 e 1832, que foram respectivamente, de 51 e 47 contos de reis, que o municipio não supporta o corte, devendo ser supprimido. Aguardamos, entretanto, as informações pedidas ao Departamento de Administração Municipal, quanto ás arrecadações de 1933 e 1934, e referente aos districtos da séde e de Caçador (nota deste autor: hoje, Ubirajara), para firmar opinião.

E o caso de São Pedro ficará para ser liquidado, dentro de algum tempo, juntamente com o estudo  da zona da E. F. Sorocabana, no trecho compreendido entre Salto Grande e Avaré, que tambem precisa e urgentemente de reorganização administrativa."

A partir do final do longo parecer, Sud escreveria, antes de emitir seu projeto de decreto que teria, como os outros, enorme influencia nas transformações que seriam feitas nesse distante ano:

"Diante do allegado, a Commissão tem a honra de propor projecto do decreto annexo. A Comissão." 

O projeto escrito também seria bastante extenso e será mostrado no próximo capítulo.

A HISTÓRIA SECRETA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS - PARTE VIII (ALÉM SERPA DO MIRANTE)

Região do Além Serpa. A cidade mais falada, abaixo, nem aparece no mapa do Google Maps nessa escala, mas ainda existe e é município. Fica longe das estradas principais (em amarelo) e ao sul de Ubirajara e a leste de Campos Novos
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Pois é, alguém já ouviu falar de Além Serpa do Mirante? Pois é, a oitava parte do tema segue a mesma lista de pareceres das partes V, VI e VII, publicadas por mim nas últimas duas semanas - e leva a uma série de dúvidas que precisarão ser melhor pesquisadas.

Mirante, nessa época, era um districto de paz do município de Piratininga, cuja estação se chamava Cabrália. Mais tarde, a estação e a cidade mudaram de nome para Pirajaí e finalmente Cabrália Paulista, tudo isto nos anos 1940. Já o Além Serpa... que nome estranho, mas abaixo, se explica alguma coisa sobre ele.

Repito aqui abaixo o mapa publicado na sétima parte deste assunto, pois algumas das povoações e cidades ali mostradas, bem como rios, aparecem nesse belo mapa de 1929.

O Estado de S. Paulo, 4/4/1929
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Este parecer dividido em diversos, três dos quais já transcrevi, também, claro, foi escrito em 1 de fevereiro de 1935 por meu avô Sud. Parece que neste dia ele teve muito trabalho... Ele começa:

"A ZONA DE ALÉM SERPA DO MIRANTE - Afora o problema da modificação administrativa quanto á zona da margem esquerda do rio do Peixe, que as novas divisas de Pompéa e Marilia resolvem definitivamente, a contento das populações , ainda existe a questão da zona de Alem Serpa do Mirante e que affecta o municipio de São Pedro do Turvo.

O processo, que se junta a este parecer, está cheio de pedidos e de solicitações e supplicas dos moradores das chamadas cabeceiras do ribeirão de Santo Ignacio, do rio São João, Rio das Antas, e Vermelho,  clamando pela transferencia de suas propriedades para os municipios que ficam á margem da linha ferrea da Companhia Paulista. Basta folhear ligeiramente as paginas deste volumoso processo para verificar que o clamor é continuo e insistente e que a tecla é sempre a mesma; os moradores querem pertencer administrativamente ás mesmas entidades a que estão ligados economicamente.

Os proprios moradores do districto de paz de Caçador (nota deste autor: é o atual municipio de Ubirajara), contra cuja anexação ao municipio de Gallia ou Duartina o directorio de São Pedro do Turvo contesta, até estes moradores, em officio de dias atraz, dirigido a esta Comissão rogam os salvem do desastre certo, que é a sua permanencia no municipio em que se acham. Mostram o descaso da séde do povoado: a falta de meio de transporte, de qualquer especie de serviços publicos, a ponto de não dedicar a séde nem 10% da renda do districto em obras e serviços para o proprio districto, que ha mais de quatro annos está sem sub-prefeito e que não tem nem mesmo um supplente de sub-delegado de policia nomeado para tomar conta da segurança publica.

E toda essa argumentação não seria, se a razão não estivesse do lado dos moradores de Caçador, que só tem vantagens em pertencer a Duartina pelas maiores facilidades que esta lhes offerece não só em qualidade de estrada de rodagem, como em viação ferrea.

Examinadas as cousas, sem isenção de animo e sem parti-pris, a Commissão entendeu que devia propor a linha lindeira dos varios municipios situados na linha da Companhia Paulista da seguinte maneira:

Vera Cruz attingindo o corrego do Estevão, affluente do ribeirão de Santo Ignacio; Garça até o corrego Agua Branca, abrangendo a séde do districto do Caçador e a parte da area deste districto.

Para Garça entendemos ainda o pedido de uma inportante (sic) empresa agricola, levando as divisas até as nascentes do rio Feio, do lado norte, pois as razões do pedido nos pareceram solidas e boas."

(Continua...)

A HISTÓRIA SECRETA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS - PARTE VII (MARÍLIA)

O Estado de S. Paulo, 4/4/1929
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Este artigo é a continuação da parte VI do tema, postada em 26 de outubro. A data do escrito original - um parecer de meu avô, Sud Mennucci, bastante longo, daí a divisão em partes - e fala sobre a cidade de Marília, fundada em 1928 e elevada a município já em 1929, separada de Campos Novos. Ele escreveu o parecer sobre Marilia assim:

"MARILIA - É um municipio, hoje, enorme (nota deste autor: o longo parecer foi escrito em 1 de fevereiro de 1935), rico e prospero, mas que o avanço da Companhia Paulista (de Estradas de Ferro), tirando-lhe a regalia de "ponta dos trilhos", vae obrigar a seccionar, como aconteceu a todos os seus irmãos em identica situação.

Os seus dirigentes pleitearam e obtiveram, para o districto de paz da séde, a faixa compreendida entre os rios Tibiriça e Caingang, incidindo assim na forma geographica que está atualmente dando dores de cabeça a Jaboticabal. Os municipios que apresentam esse aspecto não estão nunca seguros de poder manter a sua integridade territorial porquanto a população que reside nessa esguia nesguia de terreno, invariavelmente situadas mais proximas de outras entidades - neste caso é Pompéa - têm sempre de lutar com o azedune dos seus juridicionados, descontentes com a divisão territorial.

Em compensação, toda a larga faixa de terra que vae do ribeirão Mombuca até o espigão Rio Novo-Santo Ignacio, na margem esquerda dos rios do Alegre e do Peixe, que deveria, sem a menor objecção, pertencer a Marilia e no entretanto continua inexplicavelmente com Campos Novos, precisa ser  urgentemente transferida para o pujante municipio da Alta Paulista, não só porque constitue isso a melhor solução como comunidade das populações, como tambem para compensar Marilia do rude golpe que lhe leva Pompéa, coma sua improrrogavel elevação a municipio.

O mesmo criterio de compensação a Marilia, dentro do espirito de justiça, fez a Commissão conceder-lhe o alargamento das divisas, ao norte, pelo rio Padua Salles."

Aqui, o dificil é saber onde estão esses rios citados. Rios mudam de nome com o tempo, especialmente numa época em que ekes cada vez menos deixam de ser referência, à  medida que as matas vão desaparecendo e em seu lugar grandes fazendas de gado, canaviais e urbanizações. De acordo com Fabio Vasconcellos, o ribeirão do Alegre é hoje conhecido como Rio da Garça. Desagua no Rio do Peixe, próximo do ponto onde passa a atual BR-153. O Padua Salles mantém essa nomenclatura e é atualmente a base para a divisão dos municípios de Marília e Guaimbê. O Rio Santo Inácio corre pelos lados de Lupércio.

(Continua...)

A HISTORIA SECRETA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS - PARTE IV

Restos da velha Franca. Foto deste autor em 2006
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Mais um parecer assinado por meu avô Sud Mennucci, membro da Comissão das Divisas Municipais, cuja função foi explicada no artigo que foi o primeiro capítulo desta série.

Neste fala-se da criação de um distrito na cidade de Franca, no Norte paulista. O texto data de 3 de julho de 1934 e a ortografia é a da época.

"A documentação de que vem instruido o processo da criação do distrito de paz de Alto da Estação, na cidade de Franca, hão deixam margem a duvidas quanto á legitimidade da medida, e esta Comissão não tem, portanto, a opor a que realize o desejo dos moradores interessados.

A estação de Franca, ho centro-direita da foto. Autor e data desconhecidas. Aí seria o "Alto da estação"
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"As divisas propostas, contudo, não satisfazem, pois criam reentrancias e saliencias que não se explicariam num plano metodicamente organizado. O novo distrito, inteiramente voltado para Oeste, vai, entretanto, entestar com o Estado de Minas Gerais, do lado de Leste, e por meio de uma exigua faixa de terra, imprensada entre o distrito de Franca e o de Cristais. Do lado do Sul, as terras do distrito de Restinga insinuam-se , como uma cunha, até quasi o predio da Estação, dentro da séde do novo distrito. Tudo isso é irregular. Mas não há o que concertar, assim por partes, desde que é o defeito de muitos, de quasi todos os municipios grandes de São Paulo. E para refazer uma divisa, seria mistér refazer todas as divisas internas, depois de haver emendado todas as fronteiras de todos os municipios do Estado. E tal cousa só pode ser feita em plano de conjunto.

"A Comissão propõe, pois, para abreviar, que as divisas entre os dois distritos urbanos da cidade de Franca se tracem, como propõe o sr. Prefeito, "pelo ribeirão dos Bagres, até as suas cabeceiras e daí a rumo á cabeceira do ribeirão dos Corrêas, até as divisas com o Estado de Minas Gerais". Como todo o resto do municipio de Franca tem divisas traçadas para todos os seus distritos, nada mais será necessário acrescentar para que o novo distrito tenha limites fechados e liquidos.

"Ainda em outro ponto: o nome de "Alto da Estação" afigura-se-nos longe e sem maior significado, Parece que se dissesse "distrito de paz da Estação", "tout court", ficaria melhor, sem deixar de indicar o local em que se encontra a séde.

"São Paulo, 3 de Julho de 1934 (assinado) Sud Mennucci."

Centro de Franca e o Jardim Publico, à frente da igreja matriz. Autor e data desconhecidos
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Nota do neto de Sud: Para quem conhece um pouquinho de Franca, o centro da cidade está "separado" do espigão da estação ferroviária da cidade - que há trinta e quatro anos não tem trilhos nem a estação funciona como tal (além de estar em semi-abandono, utilizada somente em parte como rodoviária) - por um vale profundo, onde corre o córrego dos Bagres, citado acima.

Se o distrito foi efetivamente criado nessa época e com que nome, e se ainda existe, desconheço as respostas. Posso, no entanto, afirmar que, nessa época, descer do trem na estação e dali dirigir-se para o centro da cidade era razoavelmente, digamos, desconfortável. A maioria das ladeiras era em terra e, a pé, devia ser um barreiro só, e um esforço bastante razoável, levando-se em conta que a distância não é tão grande assim.

Franca hoje em dia é uma cidade agradável, mas infelizmente com um certo ranço de decadência.

A HISTÓRIA SECRETA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS - PARTE III

Mapa do ano de 1947 (IBGE)
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No terceiro capítulo desta série, tendo como base os rascunhos dos pareceres dados a petições de prefeitos e do povo dos municípios paulistas nos anos de 1934 e 1935 pela Comissão das Divisas Municipais, explicada no artigo que foi o primeiro capítulo e feitos por meu avô Sud Mennucci, apresenta-se um parecer sobre Embaú, distrito de paz disputado na época pelos municípios de Cruzeiro e de Cachoeira Paulista.

No início do parecer, escrito em 11 de março de 1935, Sud admite que "nada é mais confuso" do que este caso, inclusive citando que "não sabe mesmo se ainda existe o citado districto, mesmo depois de haver lido attentamente os dois decretos 6.447 e 6.448".

Ele tinha razão. Não entendia como uma "comarca nova, criada e constituida de um districto de paz e de parte de outro (termos textuaes do decreto no. 6.447) fique implicito que ha dois districtos e que, portanto, a parte equivale a um todo." - este autor manteve o português da época nos trechos transcritos e também confirma que as frases e palavras grifadas também o foram no original.

Tentando explicar o que ninguém entendeu até aqui, o outro decreto, de no. 6.448, estabelecia o desmembramento do distrito de Cruzeiro para Cachoeira (Paulista). Tudo seria muito simples se o decreto não determinasse, como fez, a transferência de um município para outro, da "parte do districto de paz de Embahú que fica á margem direita dos rios Embahú e Branco, os quaes determinaram, nesse local, a divisa natural dos dois municipios. A Comissão não chega a entender que, depois desse decreto, ainda subsista o districto de paz de Embahú, pelo simples motivo que essa povoação, em sua quasi totalidade, passou para o municipio de Cachoeira. Para Cruzeiro ficaram algumas casas e o cemiterio da villa. De maneira que seria muito boa vontade concordar em que existe um districto de paz de Embahú, na comarca de Cruzeiro. Seria um districto de paz sui generis, que teria a séde no... municipio vizinho.

"Este ponto de vista é o comum de todos. A propria Repartição de Estatistica e Archivo do Estado o entendeu, pois, no seu novo volume da Divisão Administrativa e Judiciaria do Estado, em confecção na Imprensa Official, declarou supprimido o districto de paz de Embahú. 

A decisão vem no final do parecer: "Entretanto como do ponto de vista juridico, é possivel que subsista o districto de paz de Embahú, no municipio e comarca de Cruzeiro, a Comissão suggere que o art. 1o. do seu Projecto de Decreto, de fls. 7, seja redigido de forma a eliminar todas as duvidas, isto é, que o districto passe para Cachoeira, transferido de Cruzeiro. No mais, mantem integralmente a sua proposta, que lhe parece em condições de resolver, definitivamente, a questão."

Entenderam? 

Hoje, realmente o bairro rural de Embaú pertence a Cachoeira Paulista. Não sei se ainda é distrito. Aliás, Embaú, originalmente, era maior do que Cruzeiro, que somente surgiu por causa de se necessitar um entroncamento na linha da Central do Brasil para a linha da E. F. Minas e Rio, que ia de lá até Três Corações.

A linha da Central original passava por Embaú, mas na verdade no posto telegráfico que levava esse nome e estava às margens do rio Paraíba do Sul, relativamente longe da sede do distrito. O posto na linha, ao lado do qual também nasceu uma povoação que se manteve pequena é hoje decadente, principalmente por causa da retirada dos trilhos que por ali passavam, em 1968, quando retificaram a linha férrea entre Cachoeira Paulista e Cruzeiro. Uma dessas localidades, entendo que se chama Embauzinho hoje em dia. Acho que é o posto.

A HISTÓRIA SECRETA DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS - PARTE I

Monte Azul Paulista (direita) e Severínia (esquerda). Marcondesia ficava entre elas, mas bem mais perto de Monte Azul e também próxima à SP-265, estrada de rodagem que as une hoje - Google Maps, 2014)
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Durante o Império e a República Velha, a elevação de povoados a distritos de paz a vilas (municípios de menor importância política) ou cidades (municípios de maior importância política) eram feitos por critérios nem sempre muito claros.

O que predominava então era a influência política dos dirigentes quase feudais que existiam nas aglomerações. Não que isto não exista nos dias de hoje - mas existem algumas regras e normas que devem ser seguidas para a implantação de distritos ou municípios (hoje não há mais a diferenciação entre vilas e cidades), embora nem sempre sejam seguidas à risca.

Houve, porém, um tempo em que começaram a se implantar normas. Isto aconteceu com a subida de Getúlio Vargas ao poder, no final de 1930. Uma de suas inúmeras modificações no sistema da República Velha começaram com estudos sobre uma redivisão do Brasil. Em termos dos Estados existentes (além do então único território federal, o Acre), isto provou ser extremamente difícil.

Criaram-se inúmeras sugestões sobre a redivisão brasileira, sugerida tanto por amadores quanto por gente mais esclarecida e capacitada para este estudo. Meu avô se "jogou de cabeça" nesse estudo, graças ao imenso conhecimento de geografia que ele possuía, principalmente da paulista. Ele chegou a escrever um livro sobre isto, em 1932, com o nome "Brasil Desunido". Porém, as rivalidades estaduais, que basicamente remontavam a quatrocentos anos anos com a criação das Capitanias Hereditárias, empurraram as modificações - que se resumiram à criação de territórios em regiões pouco povoadas e desmembradas quase sempre de Estados grandes - para quase treze anos mais tarde, em 1943. Mesmo assim, dos seis territórios criados (Amapá, Rio Branco, hoje Roraima, Guaporé, hoje Rondônia, Fernando de Noronha, Iguassu e Ponta Porã), os dois últimos duraram apenas três anos, revertendo suas áreas aos Estados originários, enquanto Fernando de Noronha foi reintegrada a Pernambuco em 1988.

O que deu mais certo acabou sendo a criação de novos municípios, ou a redivisão ou ainda a supressão de alguns (em 1935, por exemplo, Santo Amaro e Araçariguama foram incorporados a municípios vizinhos, respectivamente São Paulo e São Roque, além de alguns outros). Essas mudanças foram implantadas por uma comissão que tinha como líderes meu avô Sud e seu amigo Djalma Forjaz, no Estado de São Paulo, que começou a trabalhar em 1931 e apresentou suas conclusões em 1934, de forma que, nesse ano e em 1935, uma série de mudanças no nosso Estado.

As comissões não se baseavam em pressões políticas nessa época. Meu avô, por exemplo, recebia a visita de inúmeros prefeitos do interior que discordavam das conclusões tiradas por Sud e que eventualmente criavam prejuízos para alguns municípios; segundo uma testemunha ainda viva, minha mãe, filha de Sud, este rebatia os pedidos, mostrando com mapas e um imenso conhecimento de geografia e de história os pedidos dos políticos. Porém, sei de alguns casos que apesar dos pareceres emitidos pela comissão, as modificações não saíram. Por que isto teria havido? Provavelmente por que havia ainda políticos com uma força que conseguiam virar a cabeça não da comissão, mas do interventor do Estado.

Existiram comissões em outros Estados também. Realmente, não sei se em todos. As comissões deveriam se reunir e apresentar resultados de cinco em cinco anos. Portanto, os municípios, pelo menos os paulistas, eram criados em 1938, 1943, 1948, 1953, 1958 e 1963. A partir daí, com a revolução de 1964, praticamente nenhum município foi criado em São Paulo até a promulgação da (desastrosa) Constituição de 1988, atualmente em vigor. Atualmente, inclusive, as modificações são criadas depois de um referendo entre a população do município e baseadas em termos bem diferentes dos dos anos 1930.

Voltando aos pareceres, eu herdei boa parte deles - não sei qual teria sido o número total - datilografadas por meu avô para a comissão. São, na verdade, cópias em carbono de textos datilografados. Vamos ver um e analisar algumas conclusões, tiradas para os municípios de Monte Azul Paulista e de Cajobi, datado de 17 de maio de 1935. Pelo que pesquisei, parece que, neste caso, as modificações realmente aconteceram. E mais: este parecer foi criado a partir da representação de moradores do município de Monte Azul (não tinha ainda o sufixo "Paulista"), que pediam a incorporação do distrito de Marcondésia a Monte Azul, retirando-o de Cajobi. São cidades do norte do Estado e que eram atravessados pela Estrada de Ferro São Paulo-Goiaz, em 1950 comprada pela Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Dizia o texto do parecer, mantendo o português da época:

"Marcondesia está a menos de 10 kilometros de Monte Azul, ao qual está ligado pela estrada de ferro da Companhia São Paulo-Goyás, por meio de dois trens diarios,ao passo que dista mais de 20 kilometros, por estrada de rodagem, de Cajoby. Os habitantes de Marcondesia, para attingir a séde de seu municipio, têm de ir, por via ferrea, até a estação de Monte Verde (20 kms.) e fazer depois cerca de uma legua, sem estrada de ferro, até Cajoby".

Notar que ainda se utilizava o termo "legua", hoje praticamente desaparecido (cerca de 6 quilômetros). Monte Verde era onde ficava a estação da São Paulo-Goias, um distrito de Cajobi. Essa estação chegou a se chamar Cajobi por algum tempo, mas voltou o nome para o original, pois era muito longe da sede da cidade. Voltando ao texto:

"O simples exame desses dados revela que aos moradores de Marcondesia é uma solução incomparavelmente mais vantajosa pertencerem a Monte Azul e não a Cajoby.

Distância de Cajobi (em baixo) a Monte Verde (no topo da foto) - Google Maps, 2014
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"Aliás, as reclamações do teor desta de Marcondesia serão permanentes e inevitaveis emquanto se persistir na pratica de amarrar a séde de municipios colocados fóra de estradas de ferro districtos e povoações servidas por esse meio de transporte. Porque evidentemente não se compreende que lucro havia fazer Marcondesia, situada ás barbas de Monte Azul, com quem mantem todas as suas ligações economicas, pertencer a Cajoby, que fica muito mais longe e fóra de mão.

"A comissão é de parecer que se effective a transferencia que os habitantes de Marcondesia pleiteiam.

"Quanto á Cajoby, a melhor solução seria levar a séde do municipio para o districto de paz de Severinia (hoje Luiz Barreto) desmembrando-se este de Olympia para vir a constituir a nova entidade administrativa juntamente com Cajoby e a povoação de Monte Verde. Isso comtudo será assumpto de outro estudo, se o Governo do Estado houver por bem deteminal-o." (...)

Note-se que a atual Severínia, também detentor de uma estação de trem, chamava-se Luiz Barreto nessa época; mais tarde, readquiriu seu nome. Hoje é municipio, realmente desmembrou-se de Olimpia. O final do texto dizia:

"Propomos, assim, o seguinte projecto de decreto:
Art. 1o - O districto de paz de Marcondesia, do municipio de Cajoby e comarca de Olympia, fica pertencendo ao municipio de Monte Azul, comarca de Bebedouro.
Art. 2o - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
A Comissão."

Por aqui, vê-se que, pelo menos no parecer de meu avô, as ferrovias ainda apresentavam uma importância muito grande na economia dos municipios e distritos. Vale ressaltar que hoje, quase oitenta anos depois da data deste parecer, nada mais existe: a estrada de ferro foi erradicada em 1969 e as estações de Monte Verde, Severínia, Monte Azul e Marcondesia foram todas demolidas. Somente a de Olímpia se mantém, com outros usos, claro.

SÃO PAULO, 458 ANOS (OU 459?)

Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, hoje José Diniz, por volta de 1966

Neste novo aniversário da cidade de São Paulo, lembro-me da cidade da minha infância, com o bairro do Sumaré já cheio de casas (final dos anos 1950 - início dos 1960) e com ruas de paralelepípedos, uma avenida Sumaré ainda de terra a partir das ruas Atalaia e Grajaú, inúmeras ruas de terra nas Perdizes e na Pompéia, bondes na Paulista e na Domingos de Moraes - sendo que, a partir da Sena Madureira e por toda a av. Jabaquara, eles corriam no canteiro central - bondes numa rua da Consolação estreita e de paralelepípedos, trilhos já sem bondes na rua Augusta, a FFCL da USP ainda de pé e funcionando (alive and kicking, como dizem os americanos) na Glette...

De meus colegas indo embora para casa ao meio-dia pegando ônibus e bondes (até a alemãozada rica que morava no Brooklin!), das festas em casas de amigos (e não em salões de festas) onde meu pai me levava e buscava, do guarda civil que durante mais de dez anos permanecia rodando a pé em frente ao colégio Porto Seguro na Praça Roosevelt, das feiras-livres na mesma praça toda quarta e sábado, de passear na cidade a pé quando havia aula à tarde...

Da Vila Mariana onde morava minha avó, do córrego do Sapateiro ainda a céu aberto em boa parte de seu curso, da Chácara Conceição na rua Domingos de Moraes, da rua Iguatemi estreitinha (onde hoje passa boa parte da Faria Lima), do meu amigo que morava numa chácara na Oscar Freire, de outro que morava na Vila Nova Conceição tendo à frente de sua casinha um circo montado permanentemente num imenso terreno baldio, do mesmo bairro sem um edifício de apartamentos sequer, da avenida Ibirapuera com bondes em toda a extensão, seguindo pela Rodrigues Alves (hoje José Diniz) e só existindo um leito de bondes (somente havia pistas para automóveis também, entre a avenida República do Líbano e a avenida dos Eucaliptos)...

Tudo saudosismo, sim. Mas era legal pacas!

Quanto aos 458 anos, serão 459 se considerarmos que a fundação de Santo André da Borda do Campo como município se deu no ano anterior (1553) e em 1554 a sede desse município foi transferida para São Paulo, Se ainda lembramos que o município de São Paulo somente foi instituído oficialmente (como vila) em 1560, então poderiam ser só 452 anos... e como a vila foi promovida a cidade em 1711, seriam somente 301 anos... Aspectos técnicos que são hoje mera curiosidade.

Para mim, são 60 anos e 2 meses, idade que tenho, pois nasci em São Paulo. Moro desde 1982 em Santana de Parnaíba, mas meu coração está na velha Paulicéia, onde trabalho todos os dias.

NOMES ESTRANHOS E DESAPARECIDOS

O 20º município a ser criado no Estado de São Paulo - na época, ainda Capitania de São Paulo - em 1769 foi o de Faxina. O 30º foi Villa Bella. O 32º, Constituição. O 37º foi o de São Sebastião de Boa Vista. O 45º foi Xiririca. O 55º foi São José do Paraitinga. O 57º foi Belém. O 58º, Campo Largo. O 59º, Una. O 63º foi Penha de Mogy-Mirim. O 67º foi Santo Antonio da Cachoeira. Já estamos, aqui, em 1859.

E continuamos: o 69º foi Rio Verde. O 92º foi Santa Rita do Paraizo. O 93º, Patrocinio. O 95º foi Rio Novo. O 97º, Santa Barbara do Rio Pardo. O 103º foi Bocaina, já em 1880. O 107º foi Rio Bonito. O seguinte foi São Sebastião do Tijuco Preto. Logo em seguida, Buquira. O 110º foi São Francisco de Paula dos Pinheiros. Em 113º veio Carmo da Franca. Em 115º, Espírito Santo da Boa Vista. Logo em seguida, Espírito Santo de Batataes. O 123º foi Patrocínio do Sapucahy., já em 1885.

Dois municípios depois foi o de Juquery. Em 141º lugar, Pedras. Em 143º veio São João da Bocaina. Em 144º, Santo Antonio da Boa Vista. O 152º município fundado foi Curralinho. Em 160º lugar, Annapolis. Em 176º lugar, Bica de Pedra. Já estamos em 1913. O de número 200 foi Albuquerque Lins, este já em 1919.

Mais de 400 municípios foram instalados depois deste último até os dias de hoje. Muitíssimos tiveram os nomes iniciais diferentes dos de hoje, porém muitos já foram instalados com o nome atual. Eu estive fazendo uma pesquisa sobre a fundação de municípios no Estado de São Paulo até os anos 1920 e em alguns casos a situação ficou difícil. Acabei encontrando as respostas para quase todos, menos um. O fato é que em livros mais antigos aparecem nomes que não correspondem aos de hoje e pra encontrar quais são, pode tomar algum tempo...

Em todo caso, as respostas vão a seguir, pela ordem em que foram colocados mais acima. No primeiro parágrafo: Itapeva, Ilhabela, Piracicaba, Mococa, Eldorado Paulista, Salesópolis, Itatiba, Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Itapira e Piracaia. No segundo: Itaporanga, Igarapava, Igaratá, Avaré, Águas de Santa Barbara, Cachoeira Paulista, Bofete, Piraju, Monteiro Lobato, Lavrinhas, Ituverava, Angatuba, Nuporanga e Patrocínio Paulista.

No terceiro parágrafo: Mairiporã, Itápolis, Bocaina, Itaí, Joanópolis, Analândia, Itapuí e Lins. É isso, divirta-se quem não sabia, boceje quem já sabia.

LÍNGUA INDÍGENA PAULISTA

É sabido que os paulistas falavam o neengatu. Falavam a língua geral, ou tupi-guarani. Ou guarani? Há vários nomes para o que os paulistas, descendentes de indígenas em geral, pois os portugueses chegaram aqui na aurora do século XVI sem mulheres. Os que aqui ficaram somente tinham a opção de se acasalar com as nativas. Elas foram as mães, as avós, as bisavós de boa parte dos paulistas.

Como em geral a língua que os filhos falam é a materna, nada de estranho em saber que os paulistas dos séculos XVI, XVII e XVIII falassem uma língua que seria ou a própria língua indígena ou a mistura do português com o guarani, ou seja lá qual fosse o nome. Digo isto porque realmente tenho muitas dúvidas acerca do nome da língua. Leio muita coisa acerca disso que não bate.

Os relatórios para a Corte, no entanto, eram em português. As Câmaras dos Vereadores, por exemplo, tinham sus atas escritas em português. Afinal, a língua dos indígenas não era escrita. Diversas palavras pelo Brasil inteiro, Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia - neste dois últimos países o guarani é uma das línguas oficiais - têm origem no tupi, ou guarani, ou tupi-guarani, ou neengatu, ou língua geral, esta aqui na terrinha. Qual é o nome certo? Haveria outras línguas parecidas e com nomes diferentes? O que os paraguaios falam é qual delas?

Minha ignorância sobre o assunto é enorme. O certo é que o Marquês de Pombal proibiu o ensino da língua geral em meados dos anos 1700, de forma que o portugês, aos poucos, retornou como língua dos paulistas e de outras capitanias, depois províncias. Porém, no século XIX muita gente ainda falava a língua geral.

Reparemos nos nomes das cidades paulistas (sim, há várias também em outros Estados): Parnaíba, Barueri, Carapicuíba, Piracicaba, Itaquaquecetuba, Itu, Sorocaba e muitas, muitas outras. Rios como o Mogy, o Anhembi, depois Tietê, o Paranapanema, o Paraná, o Paraíba e muitos outros. São nomes que vêm de há muito tempo, muitos séculos. Muitos deles até de antes da chegada dos portugueses.

Mesmo assim, é comum que vamos à procura do significado desses nomes e nem sempre os estudiosos concordem. Há quem diga que Barueri não é palavra indígena, viria do francês. Até Parnaíba foi identificado por um deles como tendo vindo do protuguês perna. Porém, seja qual for a verdade, isso apenas prova que a língua guarani, ou tupi ou neengatu ou seja lá como se chame, sem escrita, dificultava muito o seu estudo.

Por isso é que soa um tanto ridículo a conversão de nomes de cidades, no final dos anos 1800, graças ao nacionalismo e o positivismo reinantes pouco antes e depois da proclamação da República. Cidades como Morro Pelado, Penha do Rio do Peixe e Bica de Pedra, por exemplo, tiveram nessa época seus nomes alterados respectivamente para Itirapina, Itapira e Itapuí, traduções literais, ou quase, de seus nomes portugueses para o guarani.

Mais tarde, isso continuou a existir, principalmente na época das muitas trocas de nomes de municípios, distritos e estações ferroviárias em 1944, advindas da lei federal que proibia o nome repetido dessas unidades no País. Teoricamente, a localidade mais nova era obrigada a trocar de nome e muitas delas escolheram - ou pelos políticos ou pela população - a mudança para nomes índios: nessa brincadeira, que causou uma confusão enorme na época e por muito tempo, Cascavel virou Aguaí e Cristais virou Guapuã e Pau D'Alho virou Ibirarema. Houve casos de mudanças que reverteram ao nome anterior da cidade acrescentada de terminações como "do Sul", "do Oeste", "do Norte", "Paulista" e outras. Isto acontecia quando a população se revoltava com a nova denominação.

Porém, o que me pergunto é: essas palavras índias foram na maioria dos casos inventadas. Em teoria significavam a mesma coisa, mas, na prática, quem é que sabia se essas palavras existiam, numa língua já em boa parte esquecida pelo tempo e sem escrita?

Para quem for me criticar, vou deixar bem claro que a minha ignorância no guarani, língua geral ou seja lá que nome queiram para a língua indígena predominante nesta região, é enorme. Perdoem-me, pois, por qualquer enorme bobagem que possa ter escrito acima. Mas que é tema para discussão, é, sim.

CAMBORIÚ – A SAGA DOS MUNICíPIOS BRASILEIROS

Anteontem segui viagem de Joinville para Balneário Camboriú, passando por São Francisco do Sul e Araquari. A chuva acabou e viajamos até Camboriú, que não é tão longe assim.

O hotel que reservamos para o pernoite era bem fubiqueta, mas para passar uma noite dava. Afinal, em Balneário Camboriú não havíamos conseguido a reserva, pois queriam que pagássemos três dias. Ora bolas, eu não precisava ficar três dias lá. Eu havia marcado um encontro com meu primo Alberto, que mora em Blumenau e estava lá no fim de semana. Afinal, não nos víamos havia mais de 30 anos (nossa!!!).

Foi ótimo o papo, depois de jantarmos no restaurante badalado de lá, o Chaplin, andamos por mais de duas horas pela praia, já à noite. Matamos as saudades de infância.

Agora, a história de Camboriú e de Balneário Camboriú é do tipo que escrevi no blog há poucos dias, sobre o problema das separações de municípios sem critérios no País. Balneário Camboriú separou-se do município de Camboriú há anos (não chequei exatamente quantos). A divisa é a rodovia BR-101.

Camboriú é o município original, que perdeu muita renda com o desmembramento do Balneário, e hoje é um município pobre. Praticamente conurbados, estava na cara que a solução não era essa, mas sim a mudança de sede de Camboriú para o Balneário sem separação de nada.

Porém, para que fazer isto, se agora foram criados novos cargos de prefeito, vereadores e secretários e, melhor ainda — para eles — mantidos os cargos antigos no velho município?

Enfim: um critério que interessa a gregos e troianos, no caso dos políticos. No caso do povo que mora nos dois municípios, nada mudou, exceto que agora se paga mais para sustentar os salários de dois municípios e não somente mais um.

Balneário Camboriú parece bastante organizado, muito limpo, como a maioria das cidades catarinenses, mas cheio de edifícios de apartamentos, ruas estreitas e congestionadas em fins de semana e dias de temporada. Uma mini São Paulo.

Não adianta. Nunca vamos aprender. E na hora em que Camboriú tiver estourado de tantos edifícios construídos, simplesmente vão transferir os prédios novos para outra praia ficar coalhada de prédios.

De Camboriú saímos ao meio-dia do domingo e seguimos para Florianópolis.