FIOL (
Casos que se
arrastam desde a privatização das ferrovias em 1996/98 são uma vergonha para o
país e demonstram a falta de competência e de vontade dos nossos governantes e
das próprias concessionárias para resolverem os problemas de pelo menos três
ferrovias fundamentais para a infraestrutura brasileira.
Uma delas
(trecho da Norte-Sul em Tocantins e Goiás) está construída (ou melhor, um
trecho de mais de oitocentos quilômetros ligado a outro já existente e
funcionando) e não é operada, estando abandonada.
Outra, a FIOL
(Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia) está em fase de obras em uma parte de sua
totalidade, mas não tem nenhuma estimativa concreta de assentamento de trilhos.
A terceira (o
Ferroanel da Grande São Paulo) está projetada desde os anos 1960 – portanto, em
tempos de RFFSA e FEPASA – e teve o último (e único) trecho construído no
início dos anos 1960. Só este funciona.
Norte-Sul e FIOL
Há um ano em meio, a presidente
Dilma Rousseff inaugurou a Ferrovia Norte-Sul um trecho de 855 km da malha,
entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO).
Depois disso, um único trem de carga
cruzou por ali, carregando minério de ferro na cidade de Gurupi (TO). No mais,
a malha serviu como atalho para 18 locomotivas da empresa de logística VLI
chegarem até o trecho superior da Norte-Sul, onde a empresa opera, entre as
cidades de Palmas e Açailândia (MA).
Segundo fontes, diversos trechos da
ferrovia estão cobertos pelo mato e há pontos já com erosão.
Neste fim de ano, o trecho poderá
ser parcialmente usado para transporte de algumas cargas da concessionária VLI.
Isso depende das definições sobre qual será o modelo de exploração comercial e o
da concessão da ferrovia.
Depois de quatro anos de discussões
para montar um modelo aberto e concorrencial da utilização da malha, decidiu-se
voltar à tradicional concessão por monopólio, onde um único operador assume a
malha e, se sobrar espaço e tempo, abre a ferrovia para outras empresas.
A concessão desse trecho pronto e
feito totalmente pelo governo está condicionada à construção de mais um traçado
da ferrovia no extremo Norte do País, ligando Açailândia ao porto de Barcarena
(PA), 500 km de ferrovia em solo amazônico, em mata fechada e longe de estradas.
São tantas as dificuldades desse trecho que o próprio governo desistiu da
ideia, não encontrando interessados.
Por tudo isto, até setembro, a Valec
acumulava R$ 600 milhões em dívidas com fornecedores. A falta de recursos
obrigou-a a se concentrar na manutenção e reparos da estrutura existente. A
falta de dinheiro obrigou a empresa a adiar a compra de trilhos para outro
projeto, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia, além de ver sua
força de trabalho cair de 5,6 mil para 2,9 mil funcionários, em todo o traçado
da malha baiana. (Condensado de artigo de O Estado de S. Paulo de 22/11/2015).
Ferroanel paulista
A concessionária MRS tem 1.643 km de
malha ferroviária e transporta cargas da Votorantim Metais, BASF e MMX, entre
outras empresas. Por utilizar os mesmos trilhos da CPTM ao cruzar a Grande São
Paulo, a empresa tem o seu trabalho prejudicado.
A construção da linha do Ferroanel ainda
não saiu do papel. Em uma terceira tentativa, o governo federal quer incluir o
projeto nas negociações com as concessionárias de ferrovia, por meio da
renovação antecipada das concessões. Em contrapartida, prolongaria as datas dos
contratos por 30 anos e exigiria novos aportes. Parte do programa de
investimento em ferrovias, orçado em R$ 99,6 bilhões, o Ferroanel é dividido em
dois trechos: o Norte, com 52 km de extensão e custo estimado em R$ 2 bilhões,
e o Sul, com 58 km e valor ainda indefinido.
Com o Ferroanel pronto, não haverá a
necessidade de se dividir os trilhos com a CPTM, situação fundamental para a
logística desses produtos. É por isso que poucas cargas passam pela cidade de
São Paulo, o que deveria melhorar com a abertura do Ferroanel: o transporte de
cargas poderia ser feito o dia todo. O primeiro projeto foi apresentado em 2003
pelo governador Geraldo Alckmin, que previu a sua conclusão em três anos. Não
vingou.
A primeira tentativa concreta ocorreu
realmente em meados de 2008, com uma parceria frustrada entre o governo federal
e o estadual, junto com a MRS. A segunda tentativa, em 2012 também não obteve
avanços por rejeição dos investidores. Agora, o governo federal quer propor uma
renovação nas concessões de ferrovias atuais. A intenção é que, antecipando a
renovação dos contratos, as concessionárias invistam direta e indiretamente em
obras já acordadas com a União.
A abertura das negociações para a
renovação das concessões foi anunciada em junho.
Especialistas ressaltam ainda que o
Ferroanel será um dos principais estimuladores do Porto de Santos, o mais
movimentado da América Latina.
Atualmente, a dificuldade de acesso
ao porto por rodovias acaba tornando-o ineficiente. No entanto, com a opção da
ferrovia, isso pode mudar. (Condensado de artigo da Isto É de 20/11/2015).