INSENSIBILIDADE E IRREALIDADE GOVERNAMENTAL

Foto Glaucio Henrique Chaves

Tombamento é tombamento e dinheiro é dinheiro em todo lugar. Não interessa se no meio do mato ou se quase no centro da maior cidade da América do Sul.

Já cansei de escrever aqui neste blog sobre o problema de se tombar imóveis que merecem sê-lo, mas de se fazer isso e deixá-los ao Deus Dará por falta de dinheiro para restaurá-los ou mesmo conservá-los. O Governo tomba mas não dá nada em troca: depois, em muitos casos, o imóvel é derrubado ou cai sozinho mesmo que a lei não preveja o fato. Afinal, a lei pode passar por sobre a incapacidade financeira de alguém para fazer o que ela manda?

Há cerca de uma semana recebi fotos e o relato de uma propriedade rural em Uberlândia, Minas Gerais, que tem dentro dela o que (pelo menos para mim) é uma preciosidade: um velho pátio da já desaparecida - e há quanto tempo! - Companhia Mogiana de Estradas de Ferro. Trata-se da antiga estação ferroviária de Sobradinho, estabelecida na linha do Catalão, na prática um prolongamento da linha-tronco da Mogiana e que liga as cidades de Ribeirão Preto e Araguari. Foi desativada em 1970, quando se retificou a linha, que fez com que essa estação saísse do seu trajeto. A estação é de 1896 e a construção, se não é tão antiga, é somente pouco mais nova - dez anos no máximo. Aliás, bem característica dos prédios da Mogiana.

Glaucio mandou-me as fotos e conversou com o proprietário da área. A estação estava em excelente estado de conservação, com portas, e janelas perfeitas, sempre trancada, até porque abrigava os insumos agrícolas da fazenda, mas em um dado momento parte dela ruiu.Tombado pela Prefeitura de Uberlândia, esta lhe está ordenando que a restaure. Só que o proprietário diz que não tem todo o dinheiro necessário e que a Prefeitura nunca contribuiu com nada referente à manutenção que ele dava.

Hoje, abro o jornal nesta manhã e vejo que um casarão da rua Pedroso - por onde passo pelo menos uma vez por semana em frente - em São Paulo está tombado pelo CONDEPHAAT (eu já sabia disso, pois há uma placa à frente dele), mas quem o restaurou e o mantém é exclusivamente a família que é sua proprietária há quatro gerações. Não há incentivo algum do órgão ao proprietário. Isso é, pelo menos, o que leio no jornal. Há uma foto da sala em seu interior, que mostra a beleza do interior da casa.

Bom, o que vamos continuar fazendo Brasil afora? Jogar sobre os proprietários a obrigação e o pagamento de tudo o que se refere a manter as casas em sua melhor forma? E quanto aos que têm suas casas tombadas e ficam esperando a dita cair para não ter mais problemas? Não são multados? Mesmo assim, como podem ser multados aqueles que não têm dinheiro para a conservação?