domingo, 15 de março de 2009

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Na sexta-feira, dia 12, recebi um e-mail do Serviço de Patrimônio da União que citava o meu site www.estacoesferroviarias.com.br e comentava vários itens, felicitando-me, no final, pelo fato de fazer algo útil para eles. É sempre uma satisfação receber e-mails assim: na verdade, eles são o combustível para a existência de meu site, já que nada ganho (monetariamente) fazendo-o. Ganho com o fato de a maioria dos e-mails alimentar meu ego. Segue a transcrição do e-mail recebido.


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Gerência Regional no Estado de São Paulo


Prezado Sr. RALPH MENNUCCI GIESBRECHT,

Meu nome é Evangelina de Almeida Pinho. Sou a Gerente Regional do Patrimônio da União no Estado de São Paulo. Na época da edição da Medida Provisória que extinguiu a RFSSA e transferiu para a União o seu patrimônio, tentei contato com Associações e em páginas de ferroviários.
No processo de inventariança dos imóveis da extinta RFFSA, verificamos que havia um longo trâmite burocrático a ser cumprido, até que esses imóveis não operacionais fossem incorporados ao patrimônio da União - afinal, todo o arquivo, com documentos, plantas de localização, enfim, a história das ferrovias em São Paulo, continuam nos escritórios da inventariança - no caso do Estado de São Paulo, nos escritórios de São Paulo (no Bom Retiro), Bauru e Juiz de Fora.
No entanto, enquanto o processo de transferência do bem passava a tramitar dos escritórios regionais para o escritório da inventariança no Rio, devidamente instruídos, do Rio para a Secretaria do Patrimônio da União em Brasília, da SPU-Brasília para a Gerência Regional, começamos a ter notícias de depredações nos imóveis. Na realidade, o senhor deve saber muito bem, o patrimônio ferroviário vem se deteriorando a mais de uma década, bem antes do processo de extinção da RFFSA. Lembro-me que ao sobrevoar trecho da Sorocabana pela primeira vez, fiquei muito emocionada e desolada - com a situação dos imóveis - isto a mais de 4 anos!
Sensível a estes problemas, o Presidente Lula editou, na mais recente marcha dos prefeitos à Brasília (em Fev), um decreto que altera o de nº 6.018/07 e permite o trâmite mais rápido para cessões e entregas provisórias dos bens, com vistas à proteção, manutenção, regularização e interesse público, em geral.
Assim, caro Ralph, estamos trabalhando para catalogar o conjunto de pedidos de guarda de imóveis pelos Municípios e, ao mesmo tempo, estabelecer prioridades em função do maior risco dano. Este trabalho é, de fato, bastante difícil para nós da GRPU/SP, com pouco conhecimento da história feroviária (ainda que novos estudiosos do tema!), principalmente pelo grande volume de trabalho que já temos no nosso dia a dia. Tratamos de TODOS os bens da União no Estado (praias, ilhas, terrenos de marinha, os condomínios de alphaville e tamboré, cavernas, prédios públicos etc. .)
Este email é para informá-lo da situação jurídica dos imóveis não operacionais da antiga RFFSA: Estão sob guarda dos escritórios regionais da inventariança, em processo de inventário para transferência ao Patrimônio da União em cada Estado, mas, após o decreto assinado pelo Presidente Lula, com possibilidade dos Gerentes Regionais do Patrimônio em cada Estado, encaminharem para autorização do Ministro Paulo Bernardo, o processo de cessão ou entrega provisórias, enquanto segue o trâmite burocrático para as cessões ou entregas definitivas. Este email é também para agradecê-lo pelo site tão organizado e completo, que tem sido muito valioso nas nossas pesquisas e mapeamentos.

Atenciosamente,

Evangelina de Almeida Pinho
Gerente Regional do Patrimônio da União em São Paulo

10 comentários:

  1. Ralph,
    parabéns pela iniciativa de criar mais este espaço para discussões diversas.
    Um grande abraço e SUCESSO!!!

    Jorge A. Ferreira Jr.

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  2. Ralph,
    Com certeza seu site "Estações Ferroviárias" é um guia cada vez mais importante para todos nós. Muito obrigado pela iniciativa, como também deste blog, e parabéns pelo reconhecimento por parte do SPU.
    Um abraço,
    João Bosco Setti

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  3. Caro Ralph,

    Passo horas a fio vendo seu site e às vezes chega a ser inacreditável o número de depoimentos e fotografias que, aqui reunidos, formam um conjunto harmonioso, como um "corpo" ferroviário com seus "vasos sanguíneos" ligados e entremeados numa história que foi, que é e que vai ser.

    Um grande abraço.

    Carlos Alexandre Cordeiro da Costa e Silva

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  4. KRA...QUE MARAVILHA SEU ACERVO..SUAS HISTPORIAS..sou de miguel camon bahia, a nossa estação ferroviaria era uma das mais importantes do estado, até que esta cuidada é verdade, ams precisa de um resgate histórico...fiquei encantado com as fts atigas que com certesa nem a prefeitura de nossa cidade tem...um abraço..i esperamos que alguem note o abandono que essa parte inortante de nossa historia infelismente vivi... genildo fernandes

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  5. Beleza, se isso é só o começo imagine o que vem por ae. Já coloquei nos favoritos. abraços

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  6. sou moradora do guaruja sp nao gostei
    da maneira da desribuiçao dos dados
    pessoais de todos os moradores

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  7. Gostaria de parabenizá-lo pelo Blog e nossa empresa a Companhia Fazenda Belém, que foi criada pela SPR, à época Estrada de Ferro de Santos a Jundiaí, em 1922 com a integralização de três fazendas, Cachoeira, Belém e parte anexa da Borda do Mato, aonde literalmente nasceram as cidades de Franco da Rocha e Francisco Morato.
    Colocamos-nos a vosso inteiro dispor com nossa farta documentação histórica e nosso acervo salvo do incêndio da Estação da Luz pois lá mesmo dividíamos o espaço com a SPR como nosso endereço primitivo.

    As histórias dessas cidades que estão envolvidas em nosso trecho de propriedade e domínio são pelo menos curiosas, além de peculiares e o Professor sabe bem disso.

    Forte abraço e Parabéns novamente, ainda mais com esse relato publicado da Dra. Evangelina que nos ajuda e é bastante esclarecedor.

    Artur Palici
    Diretor Presidente
    Companhia Fazenda Belém
    Funda em 17 de Fevereiro de 1922
    Pela Construtora da Estrada de Ferro de Santos a Jundiaí a São Paulo Railway Company, à época com Matriz em Londres

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  8. Artur, agradeço suas palavras e seu oferecimento. Deverei entrar em contato, mas não tenho como, já que não tenho seu e-mail. O meu é ralph.giesbrecht@gmail.com - Ralph

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  9. oi boa tarde, preciso de ajuda...meu nome e josimar fernando lopes, moro em dracena sp, rua marechal rondon 228, sou vizinho lindeiro de um terreno na beira da ferrovia, este terreno e area de segurança da ferrovia, uma empresa por nome de scala de dracena auto peças ltda - me, essa empresa usa o terreno como estacionamento da empresa, e me impede de fazer limpeza, usa minha parede, que tive q entrar na justiça para fazer essa parede divisoria, pois a empresa me proibiu de entrar nesse terreno da uniao, e apresentou darf com end. de marechal rondon 201, sendo que o terreno fica na frente desse numero, do outo lado da rua, eu como vizinho lindeiro estou preocupado, pois existe grande buraco de 6 mts de altura, onde dica os trilhos da ferrovia, essa empresa si apossou do imovel com esse darf que nao e o mesmo terreno, ja fez ate obras no terreno, tbm, ja fiz pedido p fechar a frente do terreno, pois a noite e um esconderijo p criminosos, mas a empresa nao quer saber, sou vizinho lindeiro do imovel, e tenho meus direitos como vizinho lindeiro, preciso que fechem, pois e preciso, o lugar e muito perigoso de noite, a empresa, nao quer saber, ja ate danificou o muro da divisa que eu construi, e tive que arcar com prejuizo, peço encarecidamente uma posiçao da secretaria do patrimonio da uniao.aqui vou passar dados que contem no darf.numero do bem patrimonial 132621000000/0000 localizaçao rua marechal rondon 201- centro cep 17900000 dracena sp. dados do contrato-- unidade regional 13----numero 1211---tipo L ----natureza tr------ POR FAVOR SR. GERENTE , PRECISO DE UMA SOLUÇAO. ATENCIOSAMENTE GRATO.

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  10. Evandro, não sou da SPU, não tenho ideia do que v. pode ou não fazer. Desculpe.

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