sábado, 8 de janeiro de 2011

UMA OPINIÃO SOBRE A FARRA DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL

Segundo o censo de 2010, o município de Canitar tem 4.369 habitantes. Acabemos com ele ou não?

Muitas vezes questionei a existência de tantos municípios por todo o Brasil. Vejo por aí muitos deles com populações bastante reduzidas, que não deveriam, segundo a linha de raciocínio "econômica", de forma alguma, ser mantidos como tal. Nessa linha, eles teriam de ser reincorporados a outros municípios maiores, construindo-se, no entanto, uma rodovia necessariamente asfaltada ou até uma linha de barcos ou aviões regulares (neste último caso, estou falando dos Estados amazônicos) para ligá-los à sede para uma comunicação rápida e periódica.

Há municípios que não têm estrada asfaltada que os ligue a outros e, neste caso, não estou falando de sede ao distrito, mas sim de sede a sede! Exemplo? Há um aqui pertinho de São Paulo - pouco mais de cem quilômetros - já em Minas Gerais: Consolação, entre Cambuí e Paraisópolis. Como pode se manter viável como município?

Como pode um município de 2.000 habitantes ter o mesmo número de vereadores que um de, por exemplo, 40 mil? Somando-se estes vereadores aos prefeitos e inevitáveis secretários, por exemplo, teremos gastos incompatíveis e desnecessários com relação à população. É verdade que dois municípios podem ter a mesma baixa população e arrecadação muito diferentes - um ser rico e outro pobre - mas mesmo assim o número de pessoas na representação não justifica a sua existência.

No início dos anos 1930, Getúlio Vargas determinou aos interventores dos Estados brasileiros que revissem a divisão municipal e a refizessem em bases realistas e não políticas. São Paulo fez isso. Não sei como a coisa fluiu nos outros estados. Meu avô participou desta comissão. Em 1935, saiu o resultado: embora tenham se criado vários municípios, outros foram extintos. Vi diversas partes do estudo. Ele se baseou em critérios de população, renda e facilidade de comunicação com os outros e com os distritos. As ferrovias pesaram muito nesta redivisão, na época. O livro que fala sobre a teoria utilizada para este estudo é muito interessante e se chama Brasil Desunido. Raríssimo e interessantíssimo.

Porém, o mundo mudou. Hoje, e já há um bom tempo, o critério para a abertura de novos municípios no Brasil é basicamente político, embora os políticos que o promovam neguem isto. Sempre tentam basear-se - em suas explicações para a população - que a sua criação é necessária por causa de critérios econômicos, por causa do "patriotismo" ("a população exige a criação deste município para satisfazer seu anseio de anos", como se alguém hoje em dia ligasse para isto)... mas o que querem mesmo á a criação de novos cargos para se elegerem novos vereadores, prefeitos e indicar secretarias que redundarão em novos e muitas vezes desnecessários gastos para as populações. Como muitos destes municípios criados - uma série deles foi criada após a Constituição de 1988 - não se autossustentam, a União tem de dispender dinheiro para mantê-los, avançando, em teoria, em verbas que poderiam ter outras destinações.

Aqui, apenas um adendo com relação ao citado "patriotismo municipal", citado acima: principalmente nas cidades em volta de cidades muito populosas, como Campinas, Santos e São Paulo, os habitantes desses municípios lindeiros dificilmente dizem que moram "na cidade ou no município tal", mas sim em Campinas, Santos ou São Paulo... enfim, para uma pessoa menos culta e mais em recursos, não interessa onde ela more, o que importa é sobreviver.

O último censo de 2010 mostrou que dos 645 municípios paulistas, 67 têm menos de 2 mil habitantes. 157 têm menos de 5 mil e 279 têm menos de 10 mil habitantes. Ou seja, mais de 43% dos municípios paulistas têm menos de dez mil habitantes cada. A população do Estado é superior a 41 milhões de pessoas e quase 18 milhões delas moram em cidades com menos de 10 mil pessoas.

Voltando ao raciocínio econômico: por este, deveria ser decretada a extinção de todos esses quase 300 municípios. Teoricamente, isto economizaria uma boa quantia (impossível de se calcular rapidamente) para os cofres públicos. Num cálculo rápido, pelo menos 3.000 pessoas que ocupam cargos públicos seriam dispensadas de suas funções (incluo aqui prefeitos, vereadores e alguns secretários). Seriam mais, com certeza, incluindo outros cargos não eletivos.

Porém, é inevitável que, mesmo com boas comunicações por rodovias (hoje, não há mais trens de passageiros, como sabemos), esses municípios extintos não serão tão bem cuidados assim. Além disso, a perda de mais de 3 mil empregos oferecidos hoje por essas cidades fará com que muitas famílias migrem para a sede ou mesmo outras cidades. Isto fará com que outras cidades inchem a curto prazo, aumentando ainda mais o êxodo rural e aumentando a população e a superpopulação dos outros centros.

Diferentemente de 1930, quando 70% da população brasileira vivia na área rural, hoje, quanto mais pessoas vivem nela (e aqui estamos incluindo no termo "área rural" essas cidades pequenas, que, na verdade, são zonas urbanas incrustadas em área rural), melhor é para o que chamamos de "qualidade de vida", para ambos os lados: para a cidade pequena e para a cidade grande (ou maior).

Portanto, por mais absurdo que seja em termos econômicos e por mais que sejam mentirosos os motivos para a criação de novos municípios, parece-me melhor tê-los que não tê-los. Vem daí, no entanto, a questão: vale a pena continuar criando novos municípios em áreas mais afastadas dos grandes centros (com certeza, não adianta criar novos municípios ao redor de cidades muito grandes, já conurbados com estas)?

Não sei. Acho, no entanto, que vale, dependendo de cada caso. E estes deveriam ser muito bem estudados e nunca levando em conta somente a vontade de políticos espertos. Deveriam também, para municípios com baixa população, digamos, abaixo de 10 ou 5 mil habitantes, reestudar o critério de mínimo de 9 vereadores.

Enfim, não podemos cair na tentação de fundar municípios apenas por criá-los, sem analisar a fundo o impacto que isto terá em outros assuntos mais relevantes. Esta linha de pensamento desenvolvi depois de visitar diversos municípios e distritos no oeste paulista durante a semana anterior;

5 comentários:

  1. O que deveríamos avaliar, na verdade, não é a criação de novos municípios, mas a necessidade de se ter estruturas tão pesadas que transformem a Prefeitura no único grande empregador de uma nova localidade - e não é absurdo, em boa parte desses pequenos municípios o prefeito é o principal patrão, e todo mundo sobrevive do Poder Público, pelo menos na zona urbana.

    Se cada município com menos de 10 mil habitantes tivesse somente 3 vereadores, e mais o prefeito e o vice (como num condomínio), poderíamos otimizar essa questão - mas vá brigar com quem tem "direitos adquiridos" e quer manter sua santa boquinha a todo custo ...

    ResponderExcluir
  2. Olá Sr. Ralph.
    Na realidade, os habitantes dos pequenínos municípios "satélites", já se deslocam para cidades maiores. Exemplo (regiões que conheço): Quem mora em Tres Fronteiras, Estrela d'Oeste ou Mira Estrela, vai pelo menos uma vez por semana até Jales ou Votuporanga, e pelo menos uma vez a cada dois meses a SJRio Preto.
    Quem mora em Tambaú, Caconde ou Divinolandia, faz o mesmo até SJ Boa Vista ou mesmo Poços. Seja para encontrar uma agência bancária que não tem em sua cidade, seja para encontrar um médico especialista de quem precisa. Seja até mesmo pra comprar sementes para o plantio.
    Estes dias, em viagem, fiquei sabndo que pelo menos em dez cidades do nordeste paulista havia candidatos (jovens) disputando duas vagas de vendedor para a loja de uma grande rede em S João da Boa Vista.

    ResponderExcluir
  3. Irineu, sem dúvida isto ocorre, mas é bem diferente de mudar-se para a outra cidade.

    ResponderExcluir
  4. POr favor: Essas locomotivas da fot de 2011, onde se encontram?
    QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2011

    O FASCÍNIO DAS VAPOROSAS

    ResponderExcluir