Wilton Junior/AE - 15/1/2011As frases abaixo foram transcritas de duas edições do jornal O Estado de S. Paulo, dos dias 9/1/2011 e 18/2/2011, portanto nos últimos dez dias.
"A Justiça determinou que a Prefeitura não faça a remoção dos moradores da favela do Tanque, uma área de risco na zona leste". "Em 2008, a Defensoria Pública conseguiu liminar que impediu a Prefeitura de remover sete famílias que moravam próximas ao córrego Taboão em Itaquera". "A construção de um piscinão que poderia ajudar a evitar enchentes no bairro esbarrou em ação movida por moradores da rua Abegoaria. Vinte famílias temiam a desvalorização dos imóveis e barraram a obra". "Após 20 anos, ação (para remover moradias irregulares de uma área de risco em Teresópolis) para tirar casas fica sem conclusão".
Quero esclarecer que os artigos não foram transcritos na íntegra, mas todos os casos acima tratam de áreas de risco, tanto de desabamento quanto de enchentes. No caso de Teresópolis, eram 30 casas; hoje, já há mais de 300 no local e a decisão não saiu ainda. Aliás, o que é "área de risco" exatamente? Em teoria, toda área é de risco... cidades já foram destruídas por terremotos, tsunamis, enchentes, incêndios, desabamentos, avalanches, erupções de vulcões. Até um meteoro poderia cair sobre uma cidade e destruí-las. A questão é saber quanto risco existe, certo?
Em casos de encostas e vales, os riscos são grandes: porém, parece que a Justiça brasileira age de forma a desconhecer o perigo e basta ler os textos acima para perceber isto. Quando se culpa "o governo" pelos mortos dos desabamentos em Teresópolis, não se culpa também o Judiciário? O fato, porém, é que quando os administradores das cidades querem de fato tomar providências para eliminar habitações em áreas de riscos, não conseguem fazer isto por diversos motivos, sendo um deles, a justiça brasileira. Outros motivos? Bem, o fato de se eliminar favelas e logo em seguida aparecerem novas no mesmo local é um deles. Haja fiscalização.
Assim como existem de fato cidades que tentam impedir pelo menos a expansão de loteamentos clandestinos, há outras que usam o povoamento "por baixo do pano" para angariar novos votos. Estas últimas não são poucas. Por fim, a maioria delas não age no sentido de impedir o povoamento irregular, tanto por pobres quanto por ricos.
É lógico que as tragédias vão continuar, infelizmente. E já deu para ver que não são somente os políticos que nos administram os culpados.
Isso significa que temos todo um modelo social que não funciona. Outro grande problema é que enxergamos tudo como culpa do governo, mas o governo emana do povo, como diz o artigo primeiro da constituição (parágrafo único). Aceitando isso como verdade, fica fácil de perceber que somos completamente displicentes ao escolher e fiscalizar os governantes e outros entes públicos, isso é culpa nossa. Inclusive, se a questão do planejamento territorial fosse algo que mobilizasse a opinião pública, garanto que a questão seria tratada de outra forma em todas as esferas.
ResponderExcluirNão poucas vezes ouço pessoas dizendo que não gostam de política ou que não se interessam pelo assunto, mas se esquecem que TUDO é uma questão política. Se o paradigma político muda, tudo muda com ele.
Outro questão é o “politicamente correto” e, vejam bem, não acho que pessoas que moram em áreas de risco devam ser lançadas à sua própria sorte, porém, se não houver condições de segurança, ou a área não permita que a prefeitura ofereça seus serviços básicos, a mudança deve ser compulsória em áreas de invasão. O amparo do estado deve existir e, como eu disse, as pessoas não devem ser jogadas ao léu, não me entendam mal.
Acho que a omissão da sociedade quanto ao planejamento da ocupação territorial já vem nos causando grandes danos. Como será nosso país se no futuro tivermos uma população bem maior?
Um abraço aos amigos.