A FRENTE PARA EVITAR A EXTINÇÃO DAS FERROVIAS PAULISTAS

Fui convidado para participar da mesa de abertura da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista. Este evento ocorreu hoje, a partir das 10 horas da manhã, na sala Dom Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Ibirapuera. Quem me convidou foi o Deputado Mauro Bragato, coordenador da fremte. Além dele, há outros dezoito deputados estaduais participantes.

Os objetivos desta Frente são os seguintes, descritos no folheto distribuído hoje antes do evento: "Esta frente está sendo lançada para propiciar um debate entre deputados, representantes do Poder Público, prefeitos, entidades sindicais, empresãrios e a sociedade civil, sobre a situação atual da malha ferroviária paulista e perspectivas para a retomada do seu crescomento.

Desses debates surgirão propostas, informações e sugestões que serão analisadas pela Frente e que, depois de consolidadas, vão se transformar em documento a ser enviado às autoridades competentes.

A malha ferroviária brasileira tem hoje por volta de 28 mil quilômetros de extensão. Porém, a própria agência nacional que regula o setor acredita que somente 10 mil quilômetros são competitivos w os 18 mil restantes são subutilizados ou nem sequer são utilizados. Além disso, 90% da malha têm mais de 100 anos.

Outros dados nos dizem que 90% do transporte de carga no Estado de São Paulo se concentra nas rodovias e a projeção do governo paulista é que esse índice caia para 67% até 2025. Para isso, outros modais, como o transporte ferroviário, precisam ser incorporados para diminuir essa discrepância.

Por fim, reafirmamos mais uma vez a imporância desta Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista e entendemos ser de extrema importância e ncessário constituí-la para debater o assunto e criarmos uma agenda positiva que auxilie no desenvolvimento do setor. Ass., Mauro Bragatto - Coordenador"

Bem, além dos deputados presentes, havia eu e mais dois palestrantes, um deles empresário e o outro Adriano Murgel, assessor do governador, bem como prefeitos e vereadores de cidades do interior, em sua grande maioria cidades que têm ferrovias. Estavam também presente Geraldo Godói, da ABPF de Araraquara e o presidente do sindicato dos ferroviários da Zona Sorocabana - SINFERP, Rogerio Centofanti.

A grande maioria das pessoas ali presentes entende um pouco mais do que a média de trens simplesmente por gostar delas, por um motivo ou outro, ou por estar convencida de que as ferrovias precisam ser urgentemente revigoradas no Estado, que já teve a melhor rede ferroviária do país e que atualmente a têm em péssimo estado.

Eu não esperava muito desta Frente. Há muito o que ser feito e muito disso depende da seriedade e vontade com que os seus integrantes a ela se dedicarem. Porém, surpreenderam-me algumas coisas, como por exemplo a presença de diversos prefeitos e vereadores. Um deles, especificamente o de Osvaldo Cruz, ali estava juntamente com um senhor que, parece-me, era o presidente de uma associação que reúne os municípios da Nova Alta Paulista. Ambos falaram no evento e contaram o que se passa atualmente em termos ferroviários na cidade: não passa um trem há muito tempo, mas, por outro lado, a eles fica por exemplo a limpeza da faixa de domínio da ferrovia. Esta função é atribuição da concessionária. O fato de não passar composições não a exime da concessão. No entanto, é a Prefeitura que tem de se preocupar com isto para evitar que ali se criem viveiros de ratos e baratas e que os prédios lindeiros se tornem abrigo de drogados e mendigos. Além do mais, contaram sua experiência com a concessionária (ALL): esta, chamada a comparecer em diversas reuniões por meio de ofício, para a ela se apresentarem pedidos de interessados em carregar suas cargas no trem, jamais apareceu em reuinão alguma, nem sequer respondendo aos ofícios. A ANTT, convidada que foi, compareceu a quatro. No entanto, perguntado em que se alterou o panorama com a ausência da ALL ou a presença da ANTT, a resposta foi: - em nada.

O prefeito de Palmital afirmou que a FEPASA havia construído um silo com desvios para a ferrovia carregar a produção de grãos. A concessionária jamais se interessou em levar um vagão que fosse para esse silo. As estruturas estão lá, mofando, Assim como o porto fluvial de transbordo barco-ferrovia em Presidente Epitácio e em Panorama, ambos no rio Paraná.

Discutiu-se também a extinção dos trens de passageiros. Todos ali concordam que ele tem de voltar, mas não nos moldes em que funcionou até 1998, mas sim como trens regionais, que percorreriam percursos em zonas mais populosas (como a Nova Alta Paulista, por exemplo, que sempre lotou os trens da Paulista, depois FEPASA, na região). Trens tipo TUEs seriam convenientes e bem recebidos em várias regiões paulistas.

Também não ouvi nenhuma bobagem durante todas as apresentações feitas (entre as quais, a minha, de cerca de 15 minutos e que deu a impressão de ter sido apreciada pelos ouvintes). Apenas tenho certas dúvidas em algumas poucas afirmações: a primeira, de que o governador Alkmin estaria muito interessado nos resultados desta Frente. Será? Outra, de que o relatório resultante da CPI sobre a ferrovia paulista, levada a cabo em 2009 e 2010, foi considerado como modelo pela Câmara Federal, quando a ela foi encaminhado. Será mesmo isto? Sou muito cético em relação a elogios deste tipo.

Um assunto importante foi levantado: a crítica da "venda" da FEPASA para a RFFSA em 1998 é praticamente unânime e pensa-se como se pode fazer para convencer o governo federal, hoje dono de toda a rede ferroviária paulista (com exceção das linhas utilizadas pela CPTM e da E. F. Campos do Jordão), a atender futuras reivindicações paulistas com relação à abandonada malha ferroviária do nosso estado. Levantou-se então a hipótese de que seja reivindicada a transferência de fiscalização do governo federal para o estadual de nossas ferrovias, o que nos daria poder para discutir diretamente com as concessionárias (são três: ALL, MRS e FCA). Tal fato é passível de acontecer, mas... depende do empenho do executivo paulista e federal e não acontecerá a curto prazo.

Enfim, que a Frente tenha a melhor sorte do mundo. Que ela realmente consiga evitar o sucateamento da malha em nosso estado. Estou disposto a colaborar dentro do possível com meu conhecimento. Segundo entendo, faço parte da Frente. Cabe a eles confirmarem isto no futuro e antes que as nossas ferrovias virem pó.