A mensagem abaixo foi enviada para todos os vereadores paulistanos por e-mail. Vamos ver no que dá. Provavelmente em nada aproveitável, mas, enfim...
Caros vereadores paulistanos:
Gostaria imensamente de saber, primeiro, como é que os senhores tiveram a coragem de aprovar um aumento cavalar no IPTU como o que foi feito na cidade de São Paulo no final do ano passado. O pior é que, depois de aprovado, o que veio de aumento para inúmeras pessoas que conheço (e que não conheço também) foi muito, mas muito mais do que o prometido de trinta por cento — inclusive o de meu apartamento — pelo pavoroso prefeito, sr. Taxab, também conhecido como Kassab, que conseguimos arranjar para a cidade.
Aumento aprovado no finalzinho do ano, às pressas, sem que obviamente houvesse tempo para qualquer pessoa racional — nisso incluídos os vereadores e seus advogados — tivessem tempo para analisar. É lógico que, para aprová-lo na rapidez com que foi, vocês acreditaram no que o Prefeito falou.
Lembrando o que ele falou — pelo menos para a imprensa, pois não o conheço pessoalmente, assim como não conheço nenhum de vocês —, ele disse que o aumento extorsivo de impostos (não, ele não usou a palavra “extorsivo”; quem está dizendo isso aqui sou eu) seria mais do que devido, pois “há muitos anos não era reajustado” (como se “correção pela inflação” não fosse reajuste) e ele seria maior quanto maiores fossem os melhoramentos que vários bairros tiveram nos últimos anos.
Ora, a função de uma cidade é tentar melhorar a qualidade de vida de seus moradores. Algo como colocar linhas de metrô ou de trens metropolitanos (são rigorosamente a mesma coisa, apenas os nomes são diferentes, pois são empresas diferentes, ambas do Governo do Estado). Algo como manter limpa a cidade.
A quilometragem existente de metrô e da CPTM da cidade é muito inferior ao que se necessita. Nenhum governo vai conseguir fazer a quilometragem necessária em uma, duas ou mesmo três legislaturas. A limpeza da cidade — ah, mas a cidade nunca esteve tão suja! Há lixo em todas as ruas, jardins, praças etc. da cidade. Posso apontar diversos locais que os têm de monte, e que antigamente eram logradouros limpos. A manutenção das bombas dos túneis e dos piscinões não vem sendo feita a contento. A varrição da cidade, então, nem se fala — se eu ganhasse como salário cem reais por cada gari que eu visse na cidade, não ganharia para o meu sustento.
Agora, com as chuvas incessantes — não, essa não é culpa do Prefeito nem da Câmara – o lixo e as bombas sem manutenção mostram o que podem causar. Ah, dirão os senhores e o Sr. Taxab, mas isso é apenas uma parte do problema! O grande problema vem das administrações passadas. Vem mesmo. Mas o que o Prefeito e a Câmara estão fazendo para reduzir a herança das administrações passadas, que foi deixar as zonas alagadiças da cidade se tornar bairros habitados — por populações ricas e pobres — e também deixar que se construam prédios por toda a parte (entenda-se prédios como sendo qualquer local residencial ou de negócios com mais de três ou quatro andares, com até 40-50 andares), impermeabilizando o solo e não deixando a água escoar a tempo rápido o suficiente para não causar as enchentes?
Há poucos meses, bairros que atingiram o seu limite de construções de prédios estão sendo alvo de pedidos para que o plano diretor na área que lhes toca, para que se aumente o potencial de construção! E para quê? Para empreiteiros ganharem mais dinheiro enquanto pouca gente se beneficia e se ilude com a qualidade de vida que pensa que ganha? Meu Deus, somente eu vejo isso? O que os vereadores vão fazer, ou já fizeram? Alegar que “construção civil traz empregos”? Mas essa construção civil esta acabando com a cidade.
Caros edis, o que realmente vocês (desculpem, não vou chamá-los de “vossas excelências”, não vejo motivo para tanto) deveriam fazer era, haja vista o caos que a cidade se tornou nos últimos dias, cancelar o IPTU para este ano. Ou, melhor: fiquem com a primeira parcela e cancelem todas as nove seguintes. É muito duro ter de pagar para sustentar o que o Prefeito disse e não pode provar, prometeu e não vai cumprir.
Por favor, mostrem que vocês são racionais. Façam isso. Esqueçam a que partido pertencem. Cancelem o IPTU deste ano, ou pelo menos retornem-no ao nível do ano passado. Olhem só: vocês e o Prefeito estão tentando administrar o caos.
Aguardo uma resposta sensata de cada um de vocês. E marquem a votação para a mudança ou cancelamento do IPTU deste ano para logo. Nós não estamos a fim de esperar.
Esta mensagem será postada em meu blog no dia 18/2/2010.
Grato
Ralph Mennucci Giesbrecht (seguiu com todos os meus dados, site e blog).
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
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Se um único vereador comprovadamente escrever um comentário aqui no blog (não precisa nem ser sensato, mas isso seria apreciável) será realmente espantoso, porque não espero que nenhum deles dedique à mensagem mais tempo que a meia-vida de um isótopo de Copernício.
ResponderExcluirE, enquanto isso...
Bem, até agora (8:05 da manhã, tivemos apenas as seguintes “respostas” (2) da vereança:
ResponderExcluirCaro munícipe, sua mensagem foi recebida com sucesso e encaminhada ao assessor que analisará o caso. Em breve, retornaremos o contato.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Gabinete do Vereador Goulart
Olá,
Obrigado por enviar sua mensagem. Vou lê-la e assim que possível, lhe
darei um retorno.
Cordialmente,
Floriano Pesaro – Vereador
Ou seja, por enquanto, até o Cp-277 (meia-vida de 0,28 milissegundos) está durando mais que a atenção que cada vereador deu ao e-mail. Vamos esperar o próximo dia útil — para o Legislativo, terça que vem, como todos sabem — para ver até onde vai esta história.
ResponderExcluirUma ocasião enviei email cobrando atitude à êsse Floriano Pesaro. Dois mêses após recebi resposta completamente desconectada do assunto
ResponderExcluirda mensagem original. Tôdos juntos os vereadores valem menos que o dito Cp-277.
Afinal, uma resposta por e-mail:
ResponderExcluirDe: "Cláudio Gomes Fonseca"
PARA: "'Ralph M. Giesbrecht'"
Assunto: RES: O absurdo IPTU paulistano - os vereadores vão ficar somente olhando?
Data: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 15:54
Caro Ralph,
A revisão da Planta Genérica de Valores era necessária para corrigir
injustiças. Participei da CPI do IPTU e constatei muitas irregularidades na
cobrança do IPTU. Grandes Shoppings da cidade não pagando IPTU, imóveis
pouco valorizados pagando muito e outros muito valorizados pagando pouco.
Além disso, uma cidade complexa como São Paulo e cheia de problemas,
necessitando de obras de infra-estrutura exige aumento de recursos. Entendo
que o importante é que a verba recolhida através do IPTU volte para a
população na forma de melhorias na cidade e este vereador estará atento para
que os investimentos ocorram da melhor forma possível atendendo às
necessidades básicas da população.
Obrigado por entrar em contato
Vereador Cláudio Fonseca
A resposta não esclarece muito, mas mostra que ao menos o vereador — ou, mais provavelmente, um assessor — leu a mensagem enviada. Concordo quando ele diz que havia injustiças, de grandes imóveis sem pagar imposto, mas não posso admitir que a correção de uma injustiça gere outra(s). Isso passa longe da resposta.
ResponderExcluirLuiz Carlos Hummel Manzione
ResponderExcluirRalph recomende à êsse vereador Fonseca, que leia a coluna de hoje da Barbara Gancia na Folha e pergunte à êle se acha que nêste momento em que a cidade está se desfazendo é o momento de cuidar da troca de milhares de relógios e termometros das ruas de SP. A capacidade dos administradores municipais de farejarem bons negócios é extraordinaria.
Bem, o que mais se vê nos currículos de cada vereador no site oficial da Camara são as comissões de trabalho das quais eles participam. Não vi nenhuma comissão de "luta contra as enchentes"... nem de relógios e termômetros. Realmente, estão fora da realidade. Ou somos nós que estamos!
ResponderExcluirMuito interessante que alguém tenha respondido, nem que seja um assessor ...
ResponderExcluirEu mesmo já perdi a conta de quantos e-mails mandei para a Secretaria de Transportes aqui do RJ, ao Julio Lopes e etc ... e até hoje nem um e-mail de confirmação de recebimento de mensagem eu recebi !
Mais uma resposta, quase uma semana depois: February 24, 2010 2:27 PM
ResponderExcluirVenho recebendo inúmeros e-mails sobre a Lei 15.044 de 2009, que estabelece a atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. A tal PGV, de que tanto se falou nos últimos dias, é uma planta que especifica o valor venal de todos os imóveis da capital. Desde 1988, pela lei 10.235, o cálculo deste valor tem de acompanhar a atualização (valorização ou desvalorização) das edificações feitas pelo mercado. Exemplo: sua casa, quando comprou em 2001, teve um preço de 50 mil reais. Hoje, pensando em mudar para uma maior, você foi perguntando aos vizinhos quanto ela está valendo. E pode ter tomado um susto em saber que, hoje, a sua mesma casinha vale 150 mil reais. Possível? Claro.
A Prefeitura tem a obrigação de atualizar esse valor na planta da cidade - cumprindo a lei 10.235. Não fazer isso é omitir-se a uma obrigação legal. Em decorrência à atualização, está o valor que é pago pelo IPTU. Pela nossa legislação tributária, é justiça que quem ganhe mais ou tenha valorização de patrimônio, pague mais. Quem ganhe menos, pague menos.
A proposta da Prefeitura, que sofreu alterações pelos vereadores, apontou um questionamento desta atualização: o aumento de até 40% do IPTU para imóveis residenciais e 60% para os imóveis comerciais. Essa foi uma das grandes reclamações da população: de um ano para o outro, o aumento do salário das pessoas não foi de 40 ou 60%. Então, como fica isso?
Primeiro, precisa-se entender que esta porcentagem tem a ver com a valorização do imóvel. Vamos voltar ao exemplo anterior: se uma casa que foi comprada a 50 mil passa a valer 150 mil, ela teve valorização de 300%. Isso chegou a acontecer em alguns casos. Mas, impossível seria atualizar o IPTU em 300%. Em outros casos, houve desvalorização. Dessa forma, ao invés de aumentar, o IPTU abaixa. É uma correção de valores.
Após pressão das bancadas partidárias, especialmente a do PSDB (da qual faço parte), foi apresentado um substitutivo de proposta de lei - e que foi aprovado - para adequar a proposta da Prefeitura. Entre as alterações, estão: (continua no comentário seguinte)
(continuação do comentário anterior)
ResponderExcluir1. redução do aumento de até 40% para 30% ao ano;
2. redução do aumento para os imóveis não-residenciais de até 60% para 45% ao ano;
3. aumento da faixa de isenção de imóveis não residenciais de R$ 37 mil para R$ 70 mil, beneficiando os pequenos empreendedores;
4. Ficam isentos do IPTU os imóveis exclusivamente residenciais com valor venal inferior a R$ 92,5 mil.
5. obrigatoriedade de revisão da PGV a cada dois anos e redução média de 20% no valor venal dos imóveis da região da Nova Luz.
Participar desta votação - e aprovar a proposta da Prefeitura para que o projeto, mesmo com alterações, se torne lei na cidade - foi uma das situações mais difíceis da minha legislatura como vereadora. De um lado, sofri a pressão da sociedade e das pessoas que me elegeram para que eu pudesse representá-las aqui no parlamento, afirmando que o aumento é abusivo e que já pagam muitos impostos. Do outro, compreendo a necessidade de se cumprir leis, de atentar para a cidade como um todo - não permitindo que uma imensa defasagem de tributação leve à injustiça tributária. É a mesma coisa que, de um lado, como empregador, tivesse a obrigação de dar aumento aos meus funcionários porque é previsto em lei e, de outro, fosse cobrada pelos acionistas desta mesma empresa para não fazer isso, já que este aumento onera os custos da corporação e poderia levar todos à falência. Os acionistas afirmam que eu só estou em posição de chefia para defendê-los, mas eu entendo que o aumento é necessário. Não é possível agradar todos.
A decisão não foi fácil e sei que vou colher todo o ônus das pessoas que não concordam com a atitude que tomei. Ser um agente público é levar na bagagem contradições e, principalmente, pessoas descontentes com sua atuação. Compreendo. Pelas informações que angariei e pelo que me debrucei - eu e minha equipe - para tentar apresentar uma proposta melhor para a cidade, assistimos o que era possível acontecer.
A Prefeitura recuou na porcentagem do aumento; recuou quando não fixou uma alíquota única para o aumento do IPTU (alíquota é o quanto do valor venal do seu imóvel será cobrado pelo tributo. Exemplo: alíquota de 1% do valor venal representa que, se o valor venal é de 50 mil, o tributo será de 500 reais); e mais os itens que já citei acima.
Não é fácil mexer no bolso no contribuinte, que já paga tantos impostos. Mas igualmente não podemos fechar os olhos para as questões da cidade. Fiz o que acreditei ser melhor. Também vou pagar esse imposto, como todo cidadão paulistano. Tenho consciência de que vou contribuir com a nossa cidade.
Trabalho 15 horas por dia norteada sempre em melhorar a nossa cidade. Passo por uma votação que sem saída para o vereador, já que era o menos ruim e uma forma de cumprir a lei. É super triste ser julgada por uma ação isolada.
Mara Gabrilli
Agora, a minha resposta para ela, que seguiu por e-mail:
ResponderExcluirMara (ou assessor que escreveu):
Continua absurdo. As valorizações do imóvel são para a hora que v. os vende, não enquanto v. é proprietário. Se a sua casa vale 20 mil reais ou 2 milhões, tanto faz para você enquanto não a vende, enquanto não recebe algum dinheiro por ela. Por isso é injusta qualquer atualização, especialmente este assalto que foi feito este ano, com o aval dos vereadores, que nada mais são do que espectadores.
Segundo, "a nossa legislação tributária" é absurda. Não é aceitável que haja gente que não pague imposto porque ganha pouco. São essas pessoas que geralmente, sem pagar imposto, não tem nenhum compromisso na manutenção do que usam, seja particular ou público. O sujeito ganha pouco? Que pague 10 reais por ano. Mas que pague, para sentir no bolso que ele também colabora para a cidade.
De outra forma, ele pouco se importa.
Continuo achando tudo isso um assalto. E se fosse rico - estou longe disso - já teria um advogado no colete para processar todos vocês. Mesmo que isso durasse 20 anos.
Ralph M. Giesbrecht