ELEIÇÕES À VISTA (OPS...)

Como pode um candidato a presidente que já ocupa o cargo concorrer ao mesmo cargo dizendo que fará o que não fez na primeira vez?

Como pode um candidato a presidente que é de um partido querer impor suas ideias a seus correligionários sabendo que não são as ideias deles?

Como pode um candidato a presidente não ter o seu nome conhecido em diversas regiões do nordeste brasileiro e, embora tendo um bom potencial (um perigo achar isto no Brasil), não consegue arranjar mais eleitores, mesmo sendo claramente o mais aceito pela camada rica e da classe média pensante?

As assertivas que escrevi acima podem não ser as mesmas com que todos concordem, mas e a de baixo?

Como podem três candidatos, os únicos com chance real de serem eleitos, não ter até a última semana de campanha apresentado um programa de governo oficial? Isto é um fato.

Outro fato: o sistema eleitoral brasileiro está falido.

A estrutura da Câmara dos Deputados, do Senado (este, um órgão totalmente inútil há muitas décadas), das Assembleias estaduais e da Câmara dos Vereadores está falida.

A campanha eleitoral do jeito que é feita somente pode ser aceita por energúmenos que não têm a menor ideia do que se passa fora do quintal de suas casas e das sacadas de seus apartamentos. Por isto ganham candidatos com o despreparo dos três que estão concorrendo.

E mais: mesmo se votarmos em Jesus Cristo, teoricamente um bom homem, incorruptível, não adiantará:  como executivo ou congressista, ele deixaria o cargo depois de uma semana, pois veria que é impossível traçar metas de governo sem aceitar a corrupção.

Todos sabem disto, mas ao mesmo tempo, a classe política se aproveita disto.

E estamos hoje décadas atrás de países muito menores, sem a quantidade de matéria-prima que temos. Não se pesquisa mais neste país. Mas, embora pouco, já se pesquisou muito mais em tempos passados. E quando se pesquisa, não se aproveitam os bons resultados, sem negociação entre, por exemplo, universidades e os empresários.

Quando sugeri ontem neste mesmo blog que houvesse uma divisão do país em dois, estava apenas dando um exemplo de o que considero que seria uma das soluções (embora difícil). E essa divisão não precisa ser como a que dei como exemplo. Pode ser de várias formas diferentes. O país é muito grande e não tem a infra-estrutura necessária para o ligar de um lugar a outro. A construção de ferrovias, rodovias, vias fluviais e marítimas (portos), aeroportos, dutos está muito aquém das necessidades. E a velocidade com que se constrói é inaceitável, ou seja, tudo demora mais do que o triplo do que deveria ser - e muitas são abandonadas sem serem nunca terminadas.

Somente se dá atenção a itens totalmente inúteis, a leis que nem deveriam existir e à tentativa de controle da vida particular. Não vai dar certo. Isso vai explodir uma hora. Pode demorar... ou não. Mas vai. Estarei vivo para saber? Quererei saber?

Não, eu não sei quais são as soluções. Se soubesse... não sei o que faria. Eu poderia ser internado em um hospício como louco varrido.

Sou pessimista demais? Talvez. Já tenho certa experiência, mas ao mesmo tempo considero-me bastante ingênuo, o que é uma contradição. Sou pessimista por ter mais de sessenta anos? Talvez. É possível ser ingênuo com essa idade? Não sei. Não sei nada. Somente espero que estas palavras sirvam para alguém pensar a respeito e, um dia, se achar que tenho razão, possa realmente fazer algo de útil.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: UMA VERGONHA

Quando eu era garoto, pegava o jornal que meu pai comprava e abria direto na seção de esportes. Que notícias poderia ter? O meu time ter ganhado ou perdido na noite anterior. Grande coisa. Eu mal lia ou me importava com o resto do jornal.

Eu fui crescendo e a situação mudou. Já de há muito tempo a parte de esportes é a última que leio, quando leio. Eu leio os outros cadernos e, como isso sempre acontece de manhã bem cedo, leio as notícias geralmente muito ruins, no meio de outras notícias totalmente irrelevantes, como "capas para celular ganham novos desenhos".

No resto, desgraças e absurdos. "Dilma assume negociação para aprovar lei ambiental". Sem entrar no mérito da lei, isso significa não que isso sginifique que ela vá divulgar aos deputados e senadores a defesa de seu ponto de vista, mas sim que, para defendê-lo, ela irá ter de prometer vantagens e benesses para determinadas pessoas e partidos. Ou seja, a função de um congressista hoje em dia é tirar vantagens pessoais de "negociações" como esta e não votar uma lei conforme a sua opinião a respeito dela de acordo com o que seu eleitorado deve querer. Para piorar as coisas, mesmo que ele fizesse isto, o seu eleitorado em grande parte não pensa absolutamente nada a respeito do assunto.

Mas entre as notícias absurdas e em alguns casos quase inacreditáveis, existe sempre a pior do dia. A de hoje é a que tem a manchete "TJ-SP estende a todos os juízes verba de alimentação". Quer dizer então, para um sujeito ingênuo, que os juízes e desembargadores - 2.360 ao todo - deste Estado ganham tão mal que não têm dinheiro nem para comer? Ou, pior, talvez trabalhem tanto que nem têm tempo para comer?

Não é bem isso. Juízes não dão nem conta do serviço que têm. Há pilhas e pilhas de processos nas varas e outros nomes que se dão aos lugares onde eles trabalham. Não diminuem com o tempo: só aumentam. Os juízes que já ganham muito bem e têm um regime salarial muito diferente - e melhor - do que os trabalhadores comuns não conseguem dar conta do serviço e isto já há anos. E agora, vão encarecer mais ainda a folha de salários do Estado com um salário-alimentação.

Se há dinheiro para isso, não haveria também para todos os outros trabalhadores públicos e das empresas privadas? E para os aposentados? E olhe - tem de ser no mesmo valor para cada um deles, pois todos comem igual, todos têm necessidades iguais em termos de pôr comida no estômago, independentemente de serem pobres ou ricos.

É uma vergonha que uma determinada classe tenha vantagens em relação a outra - especialmente quando, no caso citado, é essa própria classe que decide isso. Ora, quero também uma classe de "outros trabalhadores" - ou seja, os que não fazem parte do Judiciário - que tenha o poder de também legislar em causa própria. Nessa classe de "outros", que deverá ser um quarto poder na República (esta já tem três e, como o Judiciário é uma delas, o "outros" também deverá ser uma, a quarta) também há gente que trabalha muito, gente que trabalha pouco, gente que não dá conta do serviço, gente que dá conta do serviço e gente que come - neste último caso, todos. Então, também terão direito ao "auxílio-refeição", que certamente serã muito maior do que aquela esmola a que chamam hoje de salário-família, pago a quem tem filhos.

Porém, como somos todos uns frouxos, tudo vai continuar a ser do jeito que é. Já estou muito velho para estudar para ser juiz. Se eu tivesse hoje dezoito anos, porém, certamente iria fazer um curso de Direito e no final estudar muito para ser juiz, para ter direito ao que todo brasileiro deveria ter e não tem - só juízes, inclusive aquela parte que não dá conta do serviço que tem.

PRESIDENTES PAULISTAS E O PODER

Ranieri Mazzilli
Outro dia estive conversando com um amigo meu e eu lhe disse que o último presidente paulista do Brasil foi Rodrigues Alves, no já distante ano de 1906 (quando acabou seu mandato). Ele ficou surpreso. Eu lhe disse que, embora quatro presidentes mais recentes tenham feito sua vida política em São Paulo, eles não eram paulistas: Washington Luiz (fluminense de Macaé), Jânio Quadros (matrogrossense de ), Fernando Henrique (carioca) e Lula (pernambucano de Garanhuns). Ele ficou surpreso por Jânio, que pensava ter sido paulista.

Tecnicamente, o último presidente paulista (de Caconde) foi Ranieri Mazzilli, que ocupou o cargo por duas vezes - na renúncia de Jânio (1961) e na deposição de João Goulart (1964), mas por poucos dias em ambos os casos. Podemos considerar, na prática, que ele tenha sido um "presidente" ou um "presidente interino", sem ter, na prática, poder algum, sabendo de sua interinidade?

De qualquer forma, que poder real tiveram todos esses presidentes? Na República Velha (1889-1930), certamente mais do que os de hoje. Getúlio Vargas, gaúcho, foi o que mais acumulou poder nos 15 anos em que governou (1930-45), por motivos que conhecemos. Igual a ele (ou mais?) tiveram os presidentes militares (1964-85), Castelo Branco (cearense), Costa e Silva, Médici e Geisel (gaúchos) e finalmente Figueiredo (carioca). Somados a Hermes da Fonseca (1910-14) e a João Goulart (1961-64), também gaúchos, é fácil ver que o Rio Grande do Sul foi o Estado que mais gerou presidentes.

Fernando Collor era carioca e não alagoano. Alagoanos eram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Paulistas, além de Rodrigues Alves, foram Prudente de Moraes e Campos Salles. Rodrigues Alves foi eleito novamente em 1917, mas morreu antes de assumir, bem como Tancredo Neves, mineiro (1985). Júlio Prestes, paulista, não conseguiu assumir em 1930, pois seu antecessor, Washington Luiz, foi deposto e era este que o apoiava.

Durante a República Velha, houve três mineiros: Affonso Pena (1906-9), Wenceslau Braz (1914-18), Delfim Moreira (1918-19) e Artur Bernardes (1922-26). Epitácio Pessoa (1919-22) era paraibano. Nilo Peçanha, que ocupou o cargo (1909-10) finalizando o mandato de Affonso Pena, morto, era fluminense.

Volto à pergunta: excetuando-se Vargas e o período militar, quem mandava no Brasil realmente: o presidente ou o Congresso? Na República Velha, a influência da Câmara era menor do que hoje, mas era forte. Em alguns casos, muito forte: vejam o exemplo de Pinheiro Machado, senador gaúcho no tempo de Hermes da Fonseca. Foi assassinado em 1915, mas seu controle sobre Hermes era muito grande, diminuindo um pouco com Wenceslau Braz.

Nos últimos anos, não era e não é difícil notar o poder de congressistas como Antonio Carlos Magalhães, José Sarney (que foi presidente de 1986 a 1991 e desde então é senador não pelo seu Estado, Maranhão, mas pelo Amapá, neste caso um típico "estado de aluguel"). Os leitores lembra-se-ão de outros.

A pergunta hoje é que poder tem o presidente da República. E pelo que se vê, pouco. Quem manda é o Congresso. O que ajuda no presidente é a sua popularidade. Lula, queiram seus detratores ou não, foi bastante grande, mas ele também sofreu nas mãos do Congresso. E é óbvio que os interesses do Congresso estão longe de ser os do povo. E este fato não é recente, vem de longe, vem dos tempos de Dom Pedro I - ou seja, passa por toda a história do Brasil independente.

No século XIX, a influência dos estados do norte e principalmente do nordeste era muito forte. Lá estavam os usineiros da cana de açúcar, principalmente em Pernambuco, Alagoas e Bahia. O fato de os dois primeiros presidentes do Brasil terem sido alagoanos não é surpresa quando se analisa este fato. E boa parte da política do "café-com leite", que sugeria o poder dos cafeicultores e produtores de leite concentrados nos estados de São Paulo e de Minas Gerais, só podia ser implementada por que havia o apoio dos usineiros do nordeste. Ainda assim, é surpreendente que Pernambuco e Bahia jamais tenham tido presidentes ali nascidos (sim, teve Lula, mas esse se "formou" politicamente em São Paulo e houve ainda o baiano Rui Barbosa que foi candidato forte em duas ocasiões, 1914 e 1922, mas jamais ganhou).

Mas é mesmo surpreendente este fato? Talvez não, se analisarmos que pode ter sido uma questão de escolha, ou seja, talvez seja melhor manter força no Congresso do que ter um presidente que não tem toda essa força que se lhe apregoa. É exatamente isso que Pernambuco, Alagoas e Bahia fazem até hoje, apesar da decadência em suas economias que já transcorre desde o final do século XIX. Perderam poder econômico, mas mantiveram poder político.

Existe um fato alardeado pela imprensa sulista (não sei se a imprensa nordestina se preocupa com isto ou não) que mostra dois problemas claros de representação no Congresso: um, o fato de o número de deputados não ser proporcional à população dos estados (São Paulo tem muito menos deputados do que deveria sendo o estado mais populoso do país: tem 1/5 da população brasileira) e dois, o Senado tem 3 senadores por estado, independentemente de suas populações. Isto foi consequência de manobras da bancada do norte e do nordeste durante o período militar, não corrigidas até hoje por absoluta falta de interesse do Congresso.

No Brasil, quem tem a maior parte da produção e da renda não tem o poder político. É difícil de dar certo. Podem eleger o presidente paulista que quiserem, nada vai mudar enquanto o Congresso não passar a representar o povo, tanto nos seus interesses quanto no número de habitantes das suas tão diferentes regiões.

O EGITO NÃO É AQUI

Na vida na Câmara dos Deputados em Brasília nada se alterou. O novo presidente, cujo nome não me recordo (que diferen;ca faz? Nunca havia ouvido falar nele, mesmo) tomou como primeira decisão a redação de um projeto de lei (ou algo do tipo) para "regularizar" o aumento de salário dos deputados e ligá-los definitivamente ao aumento de salário dos juízes do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, cada vez que estes juízes se derem um aumento (eles mesmos decidem), a mesma percentagem será repassada aos deputados, senadores, etc etc etc.

Enfim, primeiro a Câmara se lembra dela mesmo. Depois, do povo. Para este, os aumentos anuais mal chegam à inflação do período. Para os aposentados, nem isto. Para a correção da tabela de imposto de renda, então, nem é anual. Já para os políticos, ela chegou somente neste recente aumento a 60 por cento.

E nós, apenas observando. Reclamamos, escrevemos cartas para jornais, alguns escrevem para os próprios deputados referindo-se à sua indignação em assistir todo ano a tamanhos absurdos...

Enquanto isso, no Egito, na Tunísia e em outros lugares, o povo vai às ruas para derrubar governos corruptos. E consegue. Arriscam a própria pela para defender-se dos absurdos. Está certo que demorou, mas chegou o seu dia. E o nosso, chegará?

Para dizer a verdade, não acho que se deva derrubar governo algum aqui na terrinha. Acho, sim, no entanto, que manifestações firmes deveriam ser feitas no sentido de impedir que esses chupins que são os deputados, senadores e juízes do Supremo tenham aumentos de 60% sem motivo nenhum. Ou então, que se dê o mesmo aumento para todos os assalariados e aposentados do país.

Não, vamos mesmo apenas reclamar. Pena, porque daria certo, como dá em outros países. Não temos coragem, não temos tempo, não temos vergonha, não temos nada. Os políticos sabem disso. Ah, mas como seria bom surpreendê-los...

Para que serve um deputado? Primeiramente para servir a ele mesmo. "Segundamente", para servir ao povo... se der tempo, se disso sair alguma vantagem, se convier. Triste isso. Brasileiros, uni-vos. Cerquemos esses camaradas no Planalto, nas ruas, nas praças, em suas casas e mostremos quem somos. Dá pra fazer isso, nem que seja de vez em quando?

OS SEM-VERGONHA E OS BANANAS

Mais uma vez a cambada de deputados federais acaba de aumentar os próprios salários numa percentagem que dá até vergonha de reproduzir.

Enquanto isso, quem vive de salários e principalmente quem vive de aposentadorias e pensões do INSS recebe aumentos que mal chegam ao valor da inflação anual - quando recebem isso e quando recebem algum reajuste.


E eles sabem que esses reajustes acabam se espalhando pelo senado, pelos governos estaduais e municipais e pelo judiciário.

O que há com a moral e a honra que esses deputados deveriam em teoria ter? Será que eles sabem o que significam essas palavras? Se não sabem, não deveriam estar lá. Se sabem, também não deveriam estar lá.

Enquanto o povo brasileiro não tomar providências concretas, como, por exemplo, cercar o prédio das camaras e exigir que esses absurdos não aconteçam, para que esse bando de aproveitadores sinta algum medo pelas consequencias da canalhice que estão fazendo, tudo vai continuar igual.

Ou merecemos tudo isso por sermos um bando de bananas?

SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Hoje li a notícia da morte de Romeu Tuma. Sempre tive uma ideia dele de bom policial. Depois entrou para a política. Não me impressionou. Aliás, me deixou bastante decepcionado o fato de ele, já muito doente e provavelmente já sabendo que o fim estava próximo (sua morte chegou a ser noticiada, por engano, pela Folha de S. Paulo, pouco antes do primeiro turno das eleições), não teve a dignidade de renunciar, fazendo com que quem votasse nele votasse realmente no seu suplente. Por sorte, não conseguiu o cargo - nem seu suplente: um desconhecido para a população de nome Antonio Carbonari Netto.

Ouvi no rádio que ele lutava por um projeto da Guarda Nacional, pelo que entendi, de sua autoria. Não tenho a menor ideia se era um bom projeto ou não. O fato é que, por essa notícia, lembrei-me que não era um projeto para a segurança nacional que estivesse causando muita animação de seus colegas de Senado para a sua aprovação.

Isto me faz lembrar que, embora a segurança pública no Brasil seja uma piada há muito tempo, ninguém se empenha para mudar esta situação. Tuma ficou dezesseis anos no Senado. Não conseguiu a aprovação do seu projeto, e, sinceramente, não sei se realmente lutou por ele. Há outro fato que me intriga: por que, sendo segurança pública uma enorme preocupação neste país de Deus, não se apresenta um plano decente para que se mude o atual sistema, claramente falido?

Será que é por que o sistema inteiro de Justiça deveria ser mudado, tornando-se ágil e não lento e cheio de instâncias que acabam por fazer com que condenações (principalmente para quem tem um bom e caro advogado) sejam praticamente inviáveis? Ou por que os direitos humanos aqui somente são reservados para os criminosos e assassinos? Ou por que a corrupção seria grande demais? Ou... sei lá.

Não sei qual é a solução para resolver o problema. Não sou do ramo. Porém, não gosto de ver a maioria das cidades brasileiras com casas e prédios cercados por muros e grades. De ver uma cara segurança particular ser colocada cada vez mais e mais nas calçadas das ruas (lembram-se dos guarda-sóis e dos homens de preto com rádios?). De ter de arriscar a vida quando ando nas ruas. De ver arrastões cada vez mais frequentes nos prédios de apartamentos de São Paulo. De ver condomínios de casas cercados por muros e portarias (sim, moro em um deles).

Talvez não se invista em segurança pública porque a solução mais óbvia: porque lá atrás, não se investiu em educação. Sem ela, a segurança pública será sempre válida para você, para os outros, não. Você é que importa, os outros não. E o atual sistema de vida não colabora com isto - afinal, quantos amigos v. já fez fora de casa e quantos fez somente falando pela Internet?