ÁREAS DE RISCO

Wilton Junior/AE - 15/1/2011

As frases abaixo foram transcritas de duas edições do jornal O Estado de S. Paulo, dos dias 9/1/2011 e 18/2/2011, portanto nos últimos dez dias.

"A Justiça determinou que a Prefeitura não faça a remoção dos moradores da favela do Tanque, uma área de risco na zona leste". "Em 2008, a Defensoria Pública conseguiu liminar que impediu a Prefeitura de remover sete famílias que moravam próximas ao córrego Taboão em Itaquera". "A construção de um piscinão que poderia ajudar a evitar enchentes no bairro esbarrou em ação movida por moradores da rua Abegoaria. Vinte famílias temiam a desvalorização dos imóveis e barraram a obra". "Após 20 anos, ação (para remover moradias irregulares de uma área de risco em Teresópolis) para tirar casas fica sem conclusão".

Quero esclarecer que os artigos não foram transcritos na íntegra, mas todos os casos acima tratam de áreas de risco, tanto de desabamento quanto de enchentes. No caso de Teresópolis, eram 30 casas; hoje, já há mais de 300 no local e a decisão não saiu ainda. Aliás, o que é "área de risco" exatamente? Em teoria, toda área é de risco... cidades já foram destruídas por terremotos, tsunamis, enchentes, incêndios, desabamentos, avalanches, erupções de vulcões. Até um meteoro poderia cair sobre uma cidade e destruí-las. A questão é saber quanto risco existe, certo?

Em casos de encostas e vales, os riscos são grandes: porém, parece que a Justiça brasileira age de forma a desconhecer o perigo e basta ler os textos acima para perceber isto. Quando se culpa "o governo" pelos mortos dos desabamentos em Teresópolis, não se culpa também o Judiciário? O fato, porém, é que quando os administradores das cidades querem de fato tomar providências para eliminar habitações em áreas de riscos, não conseguem fazer isto por diversos motivos, sendo um deles, a justiça brasileira. Outros motivos? Bem, o fato de se eliminar favelas e logo em seguida aparecerem novas no mesmo local é um deles. Haja fiscalização.

Assim como existem de fato cidades que tentam impedir pelo menos a expansão de loteamentos clandestinos, há outras que usam o povoamento "por baixo do pano" para angariar novos votos. Estas últimas não são poucas. Por fim, a maioria delas não age no sentido de impedir o povoamento irregular, tanto por pobres quanto por ricos.

É lógico que as tragédias vão continuar, infelizmente. E já deu para ver que não são somente os políticos que nos administram os culpados.

NITERÓI

Foto do site da UOL - 9/4/2010

Conheço a cidade de Niterói já há vários anos, mas na última vez que lá estive, em 2005, pude dar uma boa olhada por lá. É uma bela cidade, limpa, bem cuidada, uma pequena Rio de Janeiro que deu certo.

Hoje só se fala em Niterói e pelo lado mau: uma tragédia que matou muita gente no tal morro do Bumba, local a que nunca fui. E hoje cedo li as notícias que dão conta que "a Prefeitura já sabia que o morro tinha problemas", etc. etc. etc.

Ora, claro que sabia. Nem é preciso saber (eu, claro, não sabia) que um aterro formado por lixo não pode ter casas construídas em cima de forma direta. Basta saber que há casas em um morro para saber que ali é terreno de risco. Ou abaixo dele, como foi o caso de Angra dos Reis na virada do ano.

Deve haver poucas cidades grandes no Brasil que não tenham casas nas encostas de morros. A não ser que estejam sobre pedra viva, elas têm uma chance enorme de rolarem morro abaixo. É só uma questão de tempo. Pode demorar muitos anos - afinal, há inúmeras casas em morros no Brasil que ainda não foram arrastadas - mas vive-se em risco, sim.

Já que há inúmeras famílias que não se importam de morar em condições perigosas, caberia às Prefeituras não deixá-las construir nas encostas. Com raras exceções, no entanto, isto jamais acontece. As Prefeituras e até donos de áreas particulares invadidas pouco se importam com isso. É um fardo político muito grande (numa sociedade com baixo nível de educação) tirá-las dali. Afinal, se o morro não cair no dia seguinte ao da retirada, esta vai ser sempre chamada de demagógica, de ter sido feita com segundas intenções, de ser feita sem planejamento, por um governo que não respeita os menos favorecidos, etc.

Os próprios moradores não querem sair, e os "lideres comunitários", cuja qualificação é geralmente dúbia para ocupar um "cargo" destes, também costumam dizer não e acusam as prefeituras de insensibilidade. E no caso de construção de residências decentes para eles (casas populares), há inúmeros casos de venda ou aluguel ilegal das propriedades, feitas pelos transferidos para que eles amealhem dinheiro e voltem para as casas anteriores, ou que reconstruam outras nos mesmos lugares de risco. E novamente a prefeitura não se preocupa em conferir tudo isto.

Está mais do que na cara que a culpa destas tragédias é, além do clima incontrolável, tanto da Prefeitura como dos moradores. Perguntar até quando é inútil. Daqui a um mês, senão antes, todos se esquecerão de tudo e volta a ser tudo "como dantes no quartel de Abrantes".

E aí, é só esperar por novas tragédias. Quem lucra são os órgãos de imprensa, porque, ao mesmo tempo que as pessoas correm para ajudar, correm para ler tudo sobre o assunto, infelizmente não com a intenção de tirar algo de útil do ocorrido, mas principalmente porque gostam de se entreter com este tipo de assunto.