ÁREAS DE RISCO

Wilton Junior/AE - 15/1/2011

As frases abaixo foram transcritas de duas edições do jornal O Estado de S. Paulo, dos dias 9/1/2011 e 18/2/2011, portanto nos últimos dez dias.

"A Justiça determinou que a Prefeitura não faça a remoção dos moradores da favela do Tanque, uma área de risco na zona leste". "Em 2008, a Defensoria Pública conseguiu liminar que impediu a Prefeitura de remover sete famílias que moravam próximas ao córrego Taboão em Itaquera". "A construção de um piscinão que poderia ajudar a evitar enchentes no bairro esbarrou em ação movida por moradores da rua Abegoaria. Vinte famílias temiam a desvalorização dos imóveis e barraram a obra". "Após 20 anos, ação (para remover moradias irregulares de uma área de risco em Teresópolis) para tirar casas fica sem conclusão".

Quero esclarecer que os artigos não foram transcritos na íntegra, mas todos os casos acima tratam de áreas de risco, tanto de desabamento quanto de enchentes. No caso de Teresópolis, eram 30 casas; hoje, já há mais de 300 no local e a decisão não saiu ainda. Aliás, o que é "área de risco" exatamente? Em teoria, toda área é de risco... cidades já foram destruídas por terremotos, tsunamis, enchentes, incêndios, desabamentos, avalanches, erupções de vulcões. Até um meteoro poderia cair sobre uma cidade e destruí-las. A questão é saber quanto risco existe, certo?

Em casos de encostas e vales, os riscos são grandes: porém, parece que a Justiça brasileira age de forma a desconhecer o perigo e basta ler os textos acima para perceber isto. Quando se culpa "o governo" pelos mortos dos desabamentos em Teresópolis, não se culpa também o Judiciário? O fato, porém, é que quando os administradores das cidades querem de fato tomar providências para eliminar habitações em áreas de riscos, não conseguem fazer isto por diversos motivos, sendo um deles, a justiça brasileira. Outros motivos? Bem, o fato de se eliminar favelas e logo em seguida aparecerem novas no mesmo local é um deles. Haja fiscalização.

Assim como existem de fato cidades que tentam impedir pelo menos a expansão de loteamentos clandestinos, há outras que usam o povoamento "por baixo do pano" para angariar novos votos. Estas últimas não são poucas. Por fim, a maioria delas não age no sentido de impedir o povoamento irregular, tanto por pobres quanto por ricos.

É lógico que as tragédias vão continuar, infelizmente. E já deu para ver que não são somente os políticos que nos administram os culpados.

AS ÁGUAS ROLARAM

Nova Friburgo (Jadson Marques/AE)

Mais uma vez as águas rolaram no verão. E vão continuar a rolar cada vez mais, por causa da imprudência das pessoas que insistem em viver nas encostas, dos governos que se omitem, do excesso de chuvas combinado com a impermeabilização dos solos, do excesso populacional (ou da concentração populacional) e de múltiplos outros fatores.

As tragédias estão em todos os jornais. Desta vez foi Nova Friburgo, Teresópolis, Franco da Rocha, Jaguariúna, São Paulo. O ano passado foram outros locais e no ano que vem serão ainda outros.

Como no ano passado, o fato será esquecido em breve. A verdade é que não se pode culpar somente os governos por tudo isto. O fato é que os próprios municípios deveriam se unir e incentivar a criação de organismos sérios por parte dos próprios munícipes. Como é claro que as enchentes não são necessariamente originadas no próprio município e sim em outros, esse organismo deveria ser composto de pessoas sérias das diversas cidades de uma mesma bacia hidrográfica (por exemplo) e que realmente conhecessem o assunto, de forma a poder pelo menos prever um problema como esse de forma a avisar a população com uma antecedencia viável. E trabalhar constantemente com objetivos sérios.

Está na hora de parar de depender do poder público. Na verdade, este organismo poderia ser a própria Defesa Civil de que tanto se fala, só que trabalhando de forma diferente do que atua hoje. Eu realmente não sei como ela atua, mas está mais do que claro que ela, como está, não está resolvendo.

Enquanto isso, os governos deveriam retirar mais do que imediatamente a população dos lugares de risco, que não são poucos. É claro que, infelizmente, a tarefa é dificílima, mas há de se ter vontade política.

A floresta nativa recuperar-se-á rapidamente nos locais que hoje são manchas de barro causadas pelos arrastes, mas se não se tomar cuidado essas manchas tornar-se-ão comunidades em vez de seram abandonadas para a construção, baseado no célebre lema "um raio não cai duas vezes no mesmo lugar".

Esperemos que o nosso Brasil ponha a cabeça no lugar.