SENHORES, APRESENTO-LHES... O INCOMPARÁVEL DNIT!

Rio Claro, carros de passageiros

As visitas às estações ferroviárias, oficinas e armazéns brasileiros são sempre uma volta ao passado, mas também são uma visão da incompetência, desleixo e péssima ou nenhuma administração governamental em cima do patrimônio público brasileiro.

Nos últimos sessenta dias, posso aqui apresentar o resultado de três visitas que fiz a diferentes pátios e de uma reportagem, publicada no jornal O GLOBO do dia 5 de setembro e enviada a mim pelo Eliezer.
Rio Claro, carro de VLT

A estação de Cordeirópolis (mostrada aqui neste blog nesta semana), as oficinas de Rio Claro (a parte que pertence à Prefeitura e é alugada pelo DNIT para depósito de material ferroviário), onde, também nesta semana, mostramos os carros do VLT de Campinas), as oficinas de Três Corações (mostrada aqui em julho) e o museu rodoviário federal da cidade fluminense de Levy Gasparian (mostrada dia 5 deste mês pelo jornal O GLOBO) são apenas pouquíssimos locais de despejo (esqueçam a palavra armazenagem) que, sob a responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de - sei lá, realmente - será Infraestrutura e Transportes?, que faria sentido se o órgão funcionasse, ou será Departamento Nacional de Incompetência e Tortura de materiais?), órgão do governo federal.
Levy Gasparian, RJ: interior de ônibus do museu do transporte rodoviário

Estava mais do que na hora de o Ministério dos Transportes ou da Presidência da República definirem o que querem com esse material e esses "depósitos": se é pôr fogo de uma vez, vender como sucata ou para transformarem todas essas áreas em unidades do Museu da Incompetência e do Descaso Nacional. Ou, ainda, preferencialmente, em unidades do Museu do Transporte Nacional (probabilidade esta zero à esquerda).
Levy Gasparian, RJ: jipe do Exército da 2a Guerra Mundial

Há ainda uma quinta alternativa, impensável para gente do nível dos que dirigem este órgão, este ministério ou este governo nacional: mandarem gente séria verificar a viabilidade de recuperação deste material ou de parte dele para usarem em trens de longa distância, linhas metropolitanas ou outra coisa a fim de voltarem com trens de longa distância em locais que realmente necessitam deles.
Levy Gasparian, RJ: ônibus abandonados ao lado da sede do museu, uma antiga estação (maos do que centenária) da antiga Estrada União e Indústria, dos anos 1870

Ora, exemplos há sim: que tal colocarem esses trens para rodar em linhas que hoje ainda existem, mas estão em abandono praticamente total pelas concessionárias que as têm? Posso lembrar-me de quatro exemplos neste exato momento (existem mais, basta eu esforçar um pouco mais minha combalida mente).
Rio Claro: carro de passageiros

São eles: trecho Marília a Panorama, no oeste paulista: linha Santos a Juquiá, no litoral paulista; linha Campina Grande a Souzas, ou mesmo mais além, no oeste paraibano; linha Soledade de Minas-Varginha, no sul mineiro.
Rio Claro: carro de passageiros

Ah, mas dirão os leitores que acompanham o desmanche das ferrovias nacionais, mas esses carros aí existentes são muito antigos, já, é necessária a compra de carros modernos e novos! Ah, mas essas linhas já tiveram seus desvios arrancados de seus pátios das estações, dificultando o cruzamento de trens! Ah, mas as próprias linhas e leitos necessitam de reformas! Ah, mas diversas estações estão abandonadas, em péssimo estado ou já foram demolidas!
Rio Claro: interior de carro de passageiros

Tudo isso é verdade. Porém, a retomada dos transportes com a reforma desses carros - boa reforma, não passar tinta e limpar, só, troca de via permanente onde necessário, restauro ou reconstrução de estações e paradas e recolocação dos desvios - e, claro, além de outras providências necessárias - seguida de um anúncio de intenções de compra de material novo e reforma mais profunda, inclusive eventualmente eletrificação de linhas, já seria uma demonstração do governo que algo irá realmente mudar e mudar rápido.
Rio Claro: carro de passageiros

Mas não. Os senhores encavalados no inútil Ministério dos Transportes e no também inútil DNIT não se mexem para nada, e não se mexem faz anos. Muitos anos. Enquanto isso, tudo apodrece, é pichado, quebrado, queimado, desmontado, roubado nos narizes dos guardas (há guardas?) dos pátios e prédios, levando, cada vez mais, o prejuízo para cima - como se estivessem em foguetes.


Estação de Cordeirópolis: interior do prédio de 1876, que pertence ao DNIT e a Prefeitura quer, mas ninguém decide nada

Nem para ligarem o computador e entrarem nas listas de Facebook, Orkut, Google+ e mesmo listas de discussões da Internet para verem facilmente os locais e momentos dessa destruição sem fim, onde elas estão, para parar com isso imediatamente. Só se limitam a, de vez em quando, como o têm feito nestas últimas duas semanas, anunciar por notícias em jornais que "desta vez, vão acabar com a sucata". Se o fizerem, vão apenas jogar a preço de banana tudo na mão de sucateiros amigos.


Enquanto isso, CPTM e associações sérias de preservação ferroviária e rodoviária são colocadas à margem dos pedidos por elas feitos de materiais jogados nos cantos. Como eu disse acima, há muitos outros pátios por aí, pelo Brasil inteiro, com material aproveitável mofando ao relento há mais de quinze anos por falta de gente séria que pegue tudo isso e dê um jeito. Ninguém quer nada com nada. É incrível!!!
Três Corações: carro de passageiros da RFFSA

Algumas fotografias bastante recentes desse material nos quatro locais por mim citados seguem aqui. São todas fotos minhas, com exceção das fotos do museu em Levy Gasparian, estas do jornal O Globo.

E NÓS, BABACAS, SÓ OLHANDO...

COLUNA NO GLOBO - por miriam leitão

Tudo dominado

A Controladoria-Geral da União é órgão de assessoramento da Presidência da República, tem recursos definidos pelo governo, está proibida de investigar ministros. Não audita algumas áreas do governo. O Conselho Nacional de Justiça chegou a apoiar uma proposta que em última instância reduz seus poderes. Não há um corrupto preso. O Brasil está sem ferramentas para combater a corrupção.

O movimento social está quase todo dominado. A UNE não representa os estudantes, mas sim o PC do B que faz parte da base política do governo, recebe uma enorme mesada, e entre seus tristes papéis está de vez em quando sair em defesa de acusados de corrupção, quando isso é do interesse do governo. As centrais sindicais também vivem de dinheiro público e dos projetos políticos de seus dirigentes. Muitas ONGs, até as que defendem a ética, recebem recursos públicos.

O Brasil tem poucos mecanismos e instituições para o combate à corrupção. Alguns se esforçam, mas nada vai muito adiante. Já foram demitidos nos últimos oito anos, segundo o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, 3.500 funcionários, 70% por corrupção. Mas, como ele lembra, “ninguém está preso”. A Polícia Federal faz operações em que revela fatos estarrecedores, mas o que incomoda o governo e mobiliza a cúpula do Judiciário é se as pessoas devem ou não ser algemadas. Além disso, a prisão, como se sabe, é breve porque é apenas para o levantamento de provas. Depois, entra-se num processo longuíssimo que a opinião pública não consegue acompanhar nem entender. A impunidade se instala como um vírus que vai corroendo a confiança nas instituições democráticas.

A declaração da ministra Eliana Calmon repercutiu porque é verdadeira. Obviamente num país onde a corrupção avança tanto não há um poder blindado contra o mal: há bandidos de toga, com mandato, com ministério, com farda. Eles se infiltraram em todos os poderes, ministro Cezar Peluso, infelizmente. O alerta da corregedora nacional de Justiça fortalece o Judiciário e não o expõe como pensaram os críticos da ministra. Protege-se a integridade de um poder combatendo os que não merecem fazer parte dele, e não com o costumeiro espírito de corpo que acontece, com frequência, no Legislativo.

Num programa que fiz esta semana na Globonews sobre corrupção, o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, falou de um estudo da Fiesp, feito recentemente, que quantifica o custo da problema. Do programa, participou também Luiz Navarro, da CGU.

— É difícil quantificar porque corrupto não dá recibo, nem nota fiscal, mas o cálculo é que o custo fique entre R$ 50 bilhões e R$ 84 bilhões. No menor cálculo, é o que o governo arrecadaria com uma nova CPMF — diz Gil Castello Branco.

O Contas Abertas estabeleceu como princípio não receber recursos públicos. Por isso não faz $ênio nem com órgãos do executivo que trabalham na mesma direção, de aumento da transparência do gasto público, como a CGU. A Controladoria, pelo seu lado, tem inúmeras limitações exatamente por não ser aquilo que o PT, como lembrou Gil, propunha na campanha: uma agência independente com orçamento próprio. A CGU é órgão da Presidência, não pode investigar a Presidência. O Itamaraty e o Ministério da Defesa estão fora da sua alçada. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os ministros não podem responder a sindicâncias, nem podem ser auditados pela CGU, porque exercem cargos políticos e não administrativos.

— A CGU audita, investiga, e forma o conjunto de elementos para que a Polícia Federal ou o Ministério Público possam propor a ação. Até o momento em que a ação é ajuizada tudo vai bem, depois, há uma quantidade incrível de recursos e prazos. O STJ tomou a decisão de não aceitar interceptação telefônica de juiz de primeira instância alegando que antes é preciso esgotar todas as instâncias de investigação. Isso põe em derrocada um instrumento importante — diz Navarro.

A CGU tem feito um trabalho importante, mas seus poderes, recursos e área de atuação são insuficientes. Há também restrições incompreensíveis.

Por outro lado, as ONGs que deveriam fiscalizar o governo são muito dependentes do próprio governo: R$ 3 bilhões foram transferidos para instituições sem fins lucrativos. O Orçamento é difícil de ser entendido e há ainda zonas de sombra, explica Gil: o Sistema de Convênios onde está o dinheiro para as ONGs, os gastos das estatais têm pouca transparência. As informações sobre aditivos aos contratos não podem ser acessadas. O Sindec, onde estão os aditivos aos contratos do Ministério dos Transportes, também não estão disponíveis.

Neste contexto, a melhor notícia que surgiu recentemente foram as manifestações espontâneas como as do 7 de setembro, que, em Brasília, levaram 25 mil pessoas às ruas, e não por convocação de sindicato ou partido político. O movimento na mídia social é mais intenso, lembrou Navarro. Uma proposta no site do Senado para que corrupção seja considerado um crime hediondo recebeu 450 mil acessos. No Congresso, lembrou Gil, há 100 projetos engavetados que combatem a corrupção. Com tantas teias prendendo o avanço institucional do Brasil, a grande esperança é de fato o movimento emergente e espontâneo contra a corrupção.