COMO A ANTT TRATA O PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO BRASILEIRO

Ponte ferroviaria em Videira - linha Itararé-Uruguai - foto Herculano H. Riffei

Mensagem recebida do amigo Paulo Stradiotto e que mostra claramente a atenção - nenhuma - dada Às ferrovias brasileiras pela ANTT. O IBAMA não libera o corte de mato da via permanente da ferrovia e por isso não se corta o mato... só pode ser piada!!!! Segue a transcrição do textro e, mais baixo, do ofício do órgão inútil.

Prezados.

Que fique registrado anexo uma resposta enviada pela Ouvidoria da autarquia ANTT sobre o abandono do trecho da linha Itararé-Uruguai da RVPSC (nesse trecho também chamada popularmente de Ferrovia do Contestado) - que é agora mais uma das inúmeras respostas que tenho arquivadas aqui em meu escritório...

Sempre o mesmo texto, apenas mudam algumas palavras e datas, mas, na essência, sempre o velho blá,blá,blá... Copio e repasso no Ministério Público para que em futuro breve nenhuma autoridade venha alegar desconhecimento do assunto "perda irreparável do Patrimônio Público" que compõe esse trecho ferroviário abandonado há anos pela concessionária Rumo/ALL Malha Sul.

Ainda tenho esperança que apareça alguma autoridade de "saco roxo" e tome a iniciativa dos rigores da Lei. Mas infelizmente por hora VIVEMOS NUM PAÍS NADA SÉRIO, frase dita pelo grande estadista francês Charles DeGaulle no início da década de 1960. Registre-se: querem porque querem gastar bilhões de reais no projeto de uma ferrovia Leste-Oeste planejada no Estado de Santa Catarina, recursos estes de que o país não dispõe. Profetizo que será uma obra estilo Ferrovia Transnordestina, da qual nem preciso dar mais informações aos amigos, onde se gastou bilhões e a mesma não avança. Com um detalhe: está na lista negra do TCU-Tribunal de Contas da União,

 Na mesma resposta enviada, estou expedindo um despacho particular comunicando ao técnico que me respondeu que está na hore de a agência tomar providências, pois, desde 2010, os consertos estão sendo postergados indefinidamente. Um dos absurdos que dizem é que o IBAMA ou algo parecido não libera verba para cortar o mato na faixa de domínio da ferrovia. Só aqui no Brasil, um país, tão atrasado nestes assuntos pode dar uma resposta burocracia e inútil como essa, que só atrapalha o desenvolvimento da nação. 
Segue texto do oficio recebido para conhecimento. Na resposta diz que o trecho ferroviário é periodicamente inspecionado. Última inspeção ocorrida na data de 23/07/2015, dando prazo de recuperação dos trechos abandonados: no prazo compreendido entre janeiro/2015 - dezembro/2016, de toda a extensão da linha (Porto União Vitória/SC - Passo Fundo/RS); Estamos em Agosto de 2016. Ou seja, isso só pode ser uma piada!

Prezado(a) Senhor(a)

Mensagem cadastrada sob:Número de protocolo de atendimento: 3395288-ANTT Brasilia/DF

Em atenção à mensagem de V. Sª., registrada sob o protocolo nº. 3388499, retransmitimos os esclarecimentos que esta Ouvidoria obteve da Gerência de Controle e Fiscalização de Serviços de Infraestrutura de Transporte Ferroviário de Cargas – GECOF.

O referido trecho ferroviário é periodicamente inspecionado pela Coordenação de Fiscalização ferroviária do Rio Grande do Sul - COFER-RS, sendo a última inspeção ocorrida na data de 23/07/2015, entre os municípios de Porto União Vitória/SC - Marcelino Ramos/RS;

Foram inspecionados a Via Permanente, onde se constatou diversas irregularidades como: drenagem deficiente, erosão no talude de corte, água retida na plataforma da via, excesso de mato/galhos, lastro contaminado, dormentes inservíveis; a Ponte Rodoferroviária sobre o rio Uruguai (Piratuba/SC - Marcelino Ramos/RS); os Pátios Ferroviários de Nova Galícia, Matos Costa, Calmon, Presidente Pena, Caçador, Rio das Antas, Gramado, Videira, Tangara, Herval Doeste, Capinzal, Piratuba;

No que tange à conservação e manutenção da via permanente, foram constatadas irregularidades que incorreram na lavratura do Auto de Infração nº 0440/Bloco018;

Sobre os Pátios Ferroviários, as condutas infratoras ensejaram lavratura do Auto de Infração nº 0438/Bloco018, tendo a ANTT enviado Ofício nº 061/2015/COFER-URRS, determinando a Concessionária ALLMS apresentar no prazo de 30 dias cronograma para realizar, em até 180 dias, reparações, melhorias, substituições e modificações necessárias à correção das várias deficiências descritas no Relatório de Inspeção;

Nessa inspeção ferroviária realizada entre Porto União Vitória/SC - Marcelino Ramos/RS, que compreende o trecho citado pelo Sr. Paulo Roberto (Porto União Vitória/SC - Piratuba/SC), foi observado o cumprimento da Deliberação ANTT nº302/12, que determina à Concessionária ALL/MS a recuperação dos trechos abandonados no prazo compreendido entre janeiro/2015 - dezembro/2016, de toda a extensão da linha (Porto União Vitória/SC - Passo Fundo/RS);

Portanto, informamos que esta Agência Reguladora tem procedido com suas prerrogativas legais de promover a intervenção no domínio econômico através da regulação e fiscalização do setor de transportes terrestres, sempre respeitando o ordenamento jurídico brasileiro vigente.

Finalmente, informamos que os cidadãos podem colaborar com o aprimoramento da atuação da ANTT por meio de contribuições apresentadas presencialmente ou por e-mail nos eventos de participação e controle social realizados pela Agência, tais como audiências e consultas públicas. Sua sugestão é muito importante. Acompanhe os eventos já realizados e os que estão em andamento 

A LENTIDÃO GOVERNAMENTAL

"Os governos do PSDB acabaram com as ferrovias. O governo do PT parece gostar delas, mas não sabe construi-las". (Frase "genial" minha, escrita outro dia num facebook da vida...)

(Nota deste autor: o trecho abaixo foi corrigido em relação à sua versão original, precisamente no terceiro parágrafo, devido a correções feitas por leitores no percurso da nova linha).

O TCU - Tribunal de Contas da União - quer parar as obras da FIOL, Ferrovia Oeste-Leste na Bahia, entre Caetité, onde há uma imensa mina de minério de ferro, e o porto de Ilhéus. Motivo? Os responsáveis pela construção do porto não conseguiram ainda a licença ambiental.

O fato é que se fala nessa ferrovia pelo menos há 4-5 anos. Já havia mais do que tempo para se ter o tal estudo pronto e aprovado. Mas no Brasil, como tudo se enrola nessa e na outra área, todos dão palpite. É IBAMA, é TCU, é ONG...

Enquanto isso, a FCA e a LLX, do Eike Batista, querem construir uma ferrovia entre Ambaí, ex-linha Auxiliar na Baixada Fluminense, e o porto de Açu, na região do município de São João da Barra, perto de Campos dos Goitacazes. Diz que sendo otimista, a ferrovia estará operando em 2016. Sendo muito otimista, mesmo. Trata-se, aparentemente, de uma reconstrução praticamente da antiga ligação Ambaí-Campos Elisios que depois seria ligada à linha do Litoral da velha Leopoldina e depois continuando de alguma forma - porque pela linha atual seria improvável, dado a obsolescência desta - até chegar a Campos.

De qualquer forma, do jeito que as coisas vão, só de licença ambiental 4 anos se vão até 2016. Portanto, ferrovia, só lá por 1920.

Está na hora de o país saber se quer mesmo investimentos. Atrasar tudo desse jeito como as coisa vêm sendo feitas, com todos dando palpites e tudo rumando lentamente em aprovações não vai ajudar em nada. Por outro lado, todas as ferrovias vêm sendo feitas para transportar minério - principalmente de ferro - e grãos, em mnor escala. Para mais nada. Esqueçam carga geral, pelo jeito.

Minério e grãos significam que o país cada vez mais vai se transformando em "celeiro do mundo", que é uma palavra horrenda para alguns. Mas produzir objetos manufaturados como, se não há investimentos em tecnologia, preferindo-se importar tudo? Os salários vêm acompanhados de uma quantidade de impostos e leis que os encarecem sem favorecer o trabalhador. Com a liberação de importações da China, onde salário é baixíssimo e também não existem leis ambientais como aqui nem benesses de salários, nada é competitivo. Sobra, então, exportar matéria prime básica, "commodities". E se é para ser grande nisso - é uma escolha, boa ou ruim - que se facilite e não se dificulte as coisas.

Ainda por cima, as obras, mesmo quando liberadas para toda a construção, ainda param no meio do caminho porque o dinheiro do governo para de fluir - como no caso da Transnordestina, da Norte-Sul, da Oeste-Leste aqui citada, como da transposição do rio São Francisco e de muitas obras mais, desde as pequenas até as grandes. As coisas estão chegando a um ponto em que se tornam ridículas e onde nada tem lógica. Uma tristeza.

A FRENTE PARLAMENTAR LUTA CONTRA O DESAPARECIMENTO DAS FERROVIAS PAULISTAS

A linha em Osvaldo Cruz, SP. Foto Douglas Franzo Hidalgo

Hoje, houve mais uma reunião - a terceira - da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, comandada pelo deputado Mauro Bragato, de Presidente Prudente, que, mais uma vez, gentilmente me convidou para assistir. Estive lá, efetivamente.

Na reunião de hoje estava presente o presidente da ALL e um dos diretores - creio que de planejamento - que falaram sobre a atualidade da empresa e de seus planos de investimento. Nestes planos foram citadas obras de recuperação e melhoria das linhas de Boa Vista-Santos (a mais importante de São Paulo hoje em dia, sem dúvida), Araraquara-Pradopolis-Colômbia, ramal de Piracicaba e ramal de Juquiá. Os dois últimos estão em total abandono, sendo que o de Piracicaba será praticamente todo reconstruído com trajeto diferente (minha opinião: nunca). Também está sem utilização e abandonada a linha Pradópolis-Colômbia.

Nada foi citado em relação às linhas Bauru-Panorama e Botucatu-Presidente Epitácio, ambas subutilizadas. Nem da linha Botucatu-Bauru-Corumbá, que é bem utilizada em alguns trechos.

Pedro, o presidente, não explicou por que essas linhas não recebem manutenção alguma há anos. Um representante de Osvaldo Cruz, na linha Bauru-Panorama, entregou a ele fotografias tomadas nesta semana que mostram trilhos, juntas e dormentes podres na cidade, além de um trecho totalmente invisível pelo mato.

O presidente fez questão de dizer, por exemplo, que não tem responsabilidade por pátios e estações as quais não opera (sem dúvida) e que sua concessão não envolve trens de passageiros (o que parece que pouca gente que estava assistindo sabia). Perguntado sobre se havia algum problema com trens de passageiros de terceiros em sua linha, disse ele que "de forma alguma, eles darão toda a cooperação possível" para que tal se concretize. Sabemos que não é bem assim.

Dois dos presentes, um da região de São Roque e outra de Conchas, estavam bastante preocupados com um trem turístico na região. Deviam se preocupar com outras coisas. A ALL contou sobre o problema com o trem turístico do Pantanal, que teve um trecho suspenso por falta de passageiros. Parece que isto é verdade, pelo menos em parte. O que causou realmente o baixo número de passageiros?

A maior cobrança veio de pessoas de prefeituras do interior, que dizem que a ALL não se interessa pelas cargas de diversas regiões e que na maioria das vezes não dá retorno algum às consultas - em alguns casos, nem se consegue fazer o primeiro contato. Todos, inclusive o deputado Bragatto, disseram que a ALL deveria ter um escritório de representação no Estado. Eu concordo, de longe. Não sei se seria algo somente de fachada (não duvido), mas faria sem dúvida com que o relacionamento melhorasse. Afinal, São Paulo tem mais de três mil quilômetros de linha nas mãos da ALL - mais de 15% da quilometragem das linhas brasileiras.

Fiquei de boca calada. Não gosto da ALL nem aprovo a forma pela qual ela atua não somente em São Paulo como nos estados do Sul. Eu não teria certamente uma conversa agradável com pessoas que são educadas como falam, mas que falam de modo apenas "profissional", não se comprometendo a nada, apenas em "tomar providências". Nem tenho poder de cobrar nada.

Quanto ao presidente, ele ficou de resolver todos os problemas apresentados, pois "deve haver uma falha". De qualquer forma, ele, diretamente ou indiretamente, culpou o governo federal, dono da concessão, pelos atrasos nos cronogramas, citando IBAMA, DNIT etc. Ele até está certo, mas em parte: afinal, como o interesse dele não é grande nos investimentos (afinal, estão ganhando dinheiro com a pouca carga que transportam), ele também certamente não pressiona o suficiente para ter as aprovações mais rapidamente.

SÃO PAULO EM QUADRINHOS

Imagine se o Gilberto Kassab fosse prefeito de Metrópolis, ou de Gotham City. Sim, essas duas mesmo, as cidades onde vivem o Clark Kent/Superman e o Bruce Wayne/Batman. Pelo que se depreende das histórias em quadrinhos, elas ficam relativamente próximas, na costa leste americana, a uns 300-400 km de distância uma da outra. Parecem-se muito com Nova York, principalmente Metrópolis.

Imagine também como ele lidaria com essas duas cidades, que são destruídas por monstros do hiperespaço pelo menos duas vezes por ano. É sempre a mesma história: em Metrópolis, eles chegam, quebram metade da cidade, aí chega o Superman, toma um cacete do monstro, depois se recupera com um beijo da Lois Lane e acaba derrotando o bicho.

Em Gotham os monstros vêm de um asilo que fica lá mesmo, uns caras esquisitos, que matam todos que encontram pela frente, até chegar o Batman que os derrota. Como o Batman não tem superpoderes, a destruição é menor. No aso, a última coisa que destruiu a cidade foi um terremoto.

Em Metrópolis, o mais engraçado é que os habitantes, em vez de fugirem, ficam assistindo à luta das ruas, olhando para cima o Super e o monstro se esmurrarem. Caem prédios e pedaços de tudo que é coisa, mas eles continuam lá. Morre gente pra burro, mas em seis meses a cidade é reconstruída e destruída de novo por algum outro monstro. E olhe que àsv eses aparece a Liga da Justiça e quebra mais coisa ainda!

Enquanto isso, em Gotham, o Batman vê inocentes morrendo com gases venenosos... eta vida difícil.

Enfim, se aparecesse uns alienígenas desses para brigar com monstros por aqui, quanto tempo o Kassab levaria para reconstruir a cidade? Seis meses, nem a pau! Seria um tal de buscar licença disto, licença daquilo... aprovação do IBAMA, do IPHAN... políticos querendo grana... os direitos humanos reclamando que o Superman matou o monstro... que ele é um assassino e que precisa ser julgado, enquanto o monstro destruidor passa a ser um coitadinho... bem brasileiro, mesmo.

Já o Douglas ficaria eufórico, pois teria muito material para o São Paulo Antiga e o São Paulo Abandonada. Ruínas para todo lado!

Aí, o Kassab deixaria o partido para fundar um novo para levantar fundos. E ele ainda acharia boa a destruição, porque economizou dinheiro para demolir a Nova Luz. E ele nem precisou fazer nada - aliás, nunca faz nada mesmo. Eta prefeitozinho ruim, que dorme nos louros do Cidade Limpa. E os paulistanos só reclamando sem dar um pau nele...