Mensagem recebida do amigo Paulo Stradiotto e que mostra claramente a atenção - nenhuma - dada Às ferrovias brasileiras pela ANTT. O IBAMA não libera o corte de mato da via permanente da ferrovia e por isso não se corta o mato... só pode ser piada!!!! Segue a transcrição do textro e, mais baixo, do ofício do órgão inútil.
Prezados.
Que fique registrado anexo uma resposta enviada pela Ouvidoria da autarquia ANTT sobre o abandono do trecho da linha Itararé-Uruguai da RVPSC (nesse trecho também chamada popularmente de Ferrovia do Contestado) - que é agora mais uma das inúmeras respostas que tenho arquivadas aqui em meu escritório...
Sempre o mesmo texto, apenas mudam algumas palavras e datas, mas, na essência, sempre o velho blá,blá,blá... Copio e repasso no Ministério Público para que em futuro breve nenhuma autoridade venha alegar desconhecimento do assunto "perda irreparável do Patrimônio Público" que compõe esse trecho ferroviário abandonado há anos pela concessionária Rumo/ALL Malha Sul.
Ainda tenho esperança que apareça alguma autoridade de "saco roxo" e tome a iniciativa dos rigores da Lei. Mas infelizmente por hora VIVEMOS NUM PAÍS NADA SÉRIO, frase dita pelo grande estadista francês Charles DeGaulle no início da década de 1960. Registre-se: querem porque querem gastar bilhões de reais no projeto de uma ferrovia Leste-Oeste planejada no Estado de Santa Catarina, recursos estes de que o país não dispõe. Profetizo que será uma obra estilo Ferrovia Transnordestina, da qual nem preciso dar mais informações aos amigos, onde se gastou bilhões e a mesma não avança. Com um detalhe: está na lista negra do TCU-Tribunal de Contas da União,
Na mesma resposta enviada, estou expedindo um despacho particular comunicando ao técnico que me respondeu que está na hore de a agência tomar providências, pois, desde 2010, os consertos estão sendo postergados indefinidamente. Um dos absurdos que dizem é que o IBAMA ou algo parecido não libera verba para cortar o mato na faixa de domínio da ferrovia. Só aqui no Brasil, um país, tão atrasado nestes assuntos pode dar uma resposta burocracia e inútil como essa, que só atrapalha o desenvolvimento da nação.
Segue texto do oficio recebido para conhecimento. Na resposta diz que o trecho ferroviário é periodicamente inspecionado. Última inspeção ocorrida na data de 23/07/2015, dando prazo de recuperação dos trechos abandonados: no prazo compreendido entre janeiro/2015 - dezembro/2016, de toda a extensão da linha (Porto União Vitória/SC - Passo Fundo/RS); Estamos em Agosto de 2016. Ou seja, isso só pode ser uma piada!
Que fique registrado anexo uma resposta enviada pela Ouvidoria da autarquia ANTT sobre o abandono do trecho da linha Itararé-Uruguai da RVPSC (nesse trecho também chamada popularmente de Ferrovia do Contestado) - que é agora mais uma das inúmeras respostas que tenho arquivadas aqui em meu escritório...
Sempre o mesmo texto, apenas mudam algumas palavras e datas, mas, na essência, sempre o velho blá,blá,blá... Copio e repasso no Ministério Público para que em futuro breve nenhuma autoridade venha alegar desconhecimento do assunto "perda irreparável do Patrimônio Público" que compõe esse trecho ferroviário abandonado há anos pela concessionária Rumo/ALL Malha Sul.
Ainda tenho esperança que apareça alguma autoridade de "saco roxo" e tome a iniciativa dos rigores da Lei. Mas infelizmente por hora VIVEMOS NUM PAÍS NADA SÉRIO, frase dita pelo grande estadista francês Charles DeGaulle no início da década de 1960. Registre-se: querem porque querem gastar bilhões de reais no projeto de uma ferrovia Leste-Oeste planejada no Estado de Santa Catarina, recursos estes de que o país não dispõe. Profetizo que será uma obra estilo Ferrovia Transnordestina, da qual nem preciso dar mais informações aos amigos, onde se gastou bilhões e a mesma não avança. Com um detalhe: está na lista negra do TCU-Tribunal de Contas da União,
Na mesma resposta enviada, estou expedindo um despacho particular comunicando ao técnico que me respondeu que está na hore de a agência tomar providências, pois, desde 2010, os consertos estão sendo postergados indefinidamente. Um dos absurdos que dizem é que o IBAMA ou algo parecido não libera verba para cortar o mato na faixa de domínio da ferrovia. Só aqui no Brasil, um país, tão atrasado nestes assuntos pode dar uma resposta burocracia e inútil como essa, que só atrapalha o desenvolvimento da nação.
Segue texto do oficio recebido para conhecimento. Na resposta diz que o trecho ferroviário é periodicamente inspecionado. Última inspeção ocorrida na data de 23/07/2015, dando prazo de recuperação dos trechos abandonados: no prazo compreendido entre janeiro/2015 - dezembro/2016, de toda a extensão da linha (Porto União Vitória/SC - Passo Fundo/RS); Estamos em Agosto de 2016. Ou seja, isso só pode ser uma piada!
Prezado(a) Senhor(a)
Mensagem
cadastrada sob:Número de protocolo de atendimento: 3395288-ANTT Brasilia/DF
Em
atenção à mensagem de V. Sª., registrada sob o protocolo nº. 3388499,
retransmitimos os esclarecimentos que esta Ouvidoria obteve da Gerência de
Controle e Fiscalização de Serviços de Infraestrutura de Transporte Ferroviário
de Cargas – GECOF.
O
referido trecho ferroviário é periodicamente inspecionado pela Coordenação de
Fiscalização ferroviária do Rio Grande do Sul - COFER-RS, sendo a última
inspeção ocorrida na data de 23/07/2015, entre os municípios de Porto União
Vitória/SC - Marcelino Ramos/RS;
Foram
inspecionados a Via Permanente, onde se constatou diversas irregularidades
como: drenagem deficiente, erosão no talude de corte, água retida na plataforma
da via, excesso de mato/galhos, lastro contaminado, dormentes inservíveis; a
Ponte Rodoferroviária sobre o rio Uruguai (Piratuba/SC - Marcelino Ramos/RS);
os Pátios Ferroviários de Nova Galícia, Matos Costa, Calmon, Presidente Pena,
Caçador, Rio das Antas, Gramado, Videira, Tangara, Herval Doeste, Capinzal,
Piratuba;
No que
tange à conservação e manutenção da via permanente, foram constatadas
irregularidades que incorreram na lavratura do Auto de Infração nº
0440/Bloco018;
Sobre
os Pátios Ferroviários, as condutas infratoras ensejaram lavratura do Auto de
Infração nº 0438/Bloco018, tendo a ANTT enviado Ofício nº 061/2015/COFER-URRS,
determinando a Concessionária ALLMS apresentar no prazo de 30 dias cronograma
para realizar, em até 180 dias, reparações, melhorias, substituições e
modificações necessárias à correção das várias deficiências descritas no
Relatório de Inspeção;
Nessa
inspeção ferroviária realizada entre Porto União Vitória/SC - Marcelino
Ramos/RS, que compreende o trecho citado pelo Sr. Paulo Roberto (Porto União
Vitória/SC - Piratuba/SC), foi observado o cumprimento da Deliberação ANTT
nº302/12, que determina à Concessionária ALL/MS a recuperação dos trechos
abandonados no prazo compreendido entre janeiro/2015 - dezembro/2016, de toda a
extensão da linha (Porto União Vitória/SC - Passo Fundo/RS);
Portanto,
informamos que esta Agência Reguladora tem procedido com suas prerrogativas
legais de promover a intervenção no domínio econômico através da regulação e
fiscalização do setor de transportes terrestres, sempre respeitando o
ordenamento jurídico brasileiro vigente.
Finalmente, informamos que os cidadãos podem colaborar com o
aprimoramento da atuação da ANTT por meio de contribuições apresentadas
presencialmente ou por e-mail nos eventos de participação e controle social
realizados pela Agência, tais como audiências e consultas públicas. Sua
sugestão é muito importante. Acompanhe os eventos já realizados e os que estão
em andamento 
Por favor, alguém sabe se eu, como cidadão comum, posso ingressar com ações na justiça contra essas empresas, mesmo que não dêem em nada, somente para causar algum desconforto, ou mesmo p pedir danos morais coletivos, pois estou me sentindo muito abandonado pelas autoridades brasileiras.
ResponderExcluirO grande problema,é que a unidade da ANTT,no Estado de Santa Catarina foi inaugurada em Outubro de 2014 e funciona em São José-SC,em instalações cedidas pelo DNIT-SC,e que antes quem comandava era uma unidade do Rio Grande Do Sul...falta pessoal,para fiscalizar as Rodovias pedagiadas do Estado,como também,as Ferrovias comandadas pela Rumo/ALL..Mas cabe acionar a Justiça,primeiramente para saber a razão pela qual,essa Rumo/ALL,não cumpre o contrato de concessão...só isso
Excluirestá tudo abandonado, pessoas morando nas casas das estações de turmeiros, uma z...a linha longe das estações tá abandonado...Brasil nada sério...só lucro de poucos.....
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