Locomotiva da ALL parada num pátio da linha Boa Vista-Guaianã em 2011. Notar que um dos faróis está queimado. Foto Amauri Aparecido ZardetoAté quando? Abaixo, transcrevo uma notícia dada ontem pela Porto Gente. Do jeito que a coisa vai indo, em pouco tempo não existirão mais ferrovias no Estado de São Paulo.
Omissão na fiscalização de ferrovias
21/07/2011 - Porto Gente
O Ministério Público Federal (MPF) em Bauru, no interior de São Paulo, vai
recorrer de uma sentença judicial que isenta de responsabilidade prefeituras
o Governo Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pela
segurança das passagens de nível em cidades paulistas. Em nota, o procurador
da República Pedro Antônio de Oliveira Machado disse que a União e a ANTT
são omissos no dever de fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão.
Porto Gente vem mostrando os diversos acidentes com vagões da concessionária
América Latina Logística (ALL). Apenas em Bauru, em dezembro de 2010, houve
um descarrilamento envolvendo 11 vagões. Já em janeiro deste ano, novo
descarrilamento de vagões provocou vazamento de combustíveis, com quatro
feridos e contaminação de um córrego na região. Em fevereiro, uma composição
ferroviária e um automóvel se chocaram e, em março, registrou-se um novo
descarrilamento de vagões.
Com tantas ocorrências e queixas, o MPF procurou a Justiça. E a ação que
rolava teve um desfecho inesperado após a ALL se comprometer a fazer uma
série de melhorias nas passagens de nível. Segundo o procurador Pedro
Machado, Governo e ANTT precisam acompanhar de perto as obrigações assumidas.
“Sobre a manutenção dos equipamentos de sinalização a serem instalados nas
passagens de nível, as concessionárias não assumiram qualquer obrigação
efetiva, limitando-se ao compromisso de manter contato com os municípios,
para que eles assumam a obrigação de manutenção de tais equipamentos. É um
desrespeito e uma irresponsabilidade permitir que sejam oferecidos serviços
sem observância de manutenção adequada a propiciar condições mínimas de
segurança da via férrea.”
Para ele, a assinatura de Termos de Ajustes de Conduta (TAC) permite às empresas ganhar tempo. “E assim elas continuam a não cumprir as obrigações assumidas nos contratos de concessão, já a ANTT se esquiva de compelir as prestadoras de serviço de transporte ferroviário a cumprir rigorosamente suas obrigações. Os serviços de transporte ferroviário devem ser prestados com qualidade, eficiência e segurança.”
Ralph, sem querer ser chato... pode até ser que aquele farol da locomotiva esteja realmente queimado. Mas ocorre que essa locomotiva pode também piscar alternadamente os faróis, de forma automática, como mais uma forma para se alertar os incautos sobre sua passagem.
ResponderExcluirQuanto às responsabilidades das concessionárias, nem preciso comentar o descaso que principalmente a ALL tem com via permanente, material rodante e tudo mais que ela utiliza. Não faltam exemplos de más praticas de toda a espécie.
ResponderExcluirAgora no tocante às passagens de nível, a responsabilidade é das prefeituras, que ficam fazendo jogo de empurra para tentar se livrar do encargo, e pregam como solução para esses problemas tirar os trilhos de dentro da cidade. Para quê resolver o problema se é mais fácil empurrar para baixo do tapete?