SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Na sexta-feira, dia 12, recebi um e-mail do Serviço de Patrimônio da União que citava o meu site www.estacoesferroviarias.com.br e comentava vários itens, felicitando-me, no final, pelo fato de fazer algo útil para eles. É sempre uma satisfação receber e-mails assim: na verdade, eles são o combustível para a existência de meu site, já que nada ganho (monetariamente) fazendo-o. Ganho com o fato de a maioria dos e-mails alimentar meu ego. Segue a transcrição do e-mail recebido.


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Gerência Regional no Estado de São Paulo


Prezado Sr. RALPH MENNUCCI GIESBRECHT,

Meu nome é Evangelina de Almeida Pinho. Sou a Gerente Regional do Patrimônio da União no Estado de São Paulo. Na época da edição da Medida Provisória que extinguiu a RFSSA e transferiu para a União o seu patrimônio, tentei contato com Associações e em páginas de ferroviários.
No processo de inventariança dos imóveis da extinta RFFSA, verificamos que havia um longo trâmite burocrático a ser cumprido, até que esses imóveis não operacionais fossem incorporados ao patrimônio da União - afinal, todo o arquivo, com documentos, plantas de localização, enfim, a história das ferrovias em São Paulo, continuam nos escritórios da inventariança - no caso do Estado de São Paulo, nos escritórios de São Paulo (no Bom Retiro), Bauru e Juiz de Fora.
No entanto, enquanto o processo de transferência do bem passava a tramitar dos escritórios regionais para o escritório da inventariança no Rio, devidamente instruídos, do Rio para a Secretaria do Patrimônio da União em Brasília, da SPU-Brasília para a Gerência Regional, começamos a ter notícias de depredações nos imóveis. Na realidade, o senhor deve saber muito bem, o patrimônio ferroviário vem se deteriorando a mais de uma década, bem antes do processo de extinção da RFFSA. Lembro-me que ao sobrevoar trecho da Sorocabana pela primeira vez, fiquei muito emocionada e desolada - com a situação dos imóveis - isto a mais de 4 anos!
Sensível a estes problemas, o Presidente Lula editou, na mais recente marcha dos prefeitos à Brasília (em Fev), um decreto que altera o de nº 6.018/07 e permite o trâmite mais rápido para cessões e entregas provisórias dos bens, com vistas à proteção, manutenção, regularização e interesse público, em geral.
Assim, caro Ralph, estamos trabalhando para catalogar o conjunto de pedidos de guarda de imóveis pelos Municípios e, ao mesmo tempo, estabelecer prioridades em função do maior risco dano. Este trabalho é, de fato, bastante difícil para nós da GRPU/SP, com pouco conhecimento da história feroviária (ainda que novos estudiosos do tema!), principalmente pelo grande volume de trabalho que já temos no nosso dia a dia. Tratamos de TODOS os bens da União no Estado (praias, ilhas, terrenos de marinha, os condomínios de alphaville e tamboré, cavernas, prédios públicos etc. .)
Este email é para informá-lo da situação jurídica dos imóveis não operacionais da antiga RFFSA: Estão sob guarda dos escritórios regionais da inventariança, em processo de inventário para transferência ao Patrimônio da União em cada Estado, mas, após o decreto assinado pelo Presidente Lula, com possibilidade dos Gerentes Regionais do Patrimônio em cada Estado, encaminharem para autorização do Ministro Paulo Bernardo, o processo de cessão ou entrega provisórias, enquanto segue o trâmite burocrático para as cessões ou entregas definitivas. Este email é também para agradecê-lo pelo site tão organizado e completo, que tem sido muito valioso nas nossas pesquisas e mapeamentos.

Atenciosamente,

Evangelina de Almeida Pinho
Gerente Regional do Patrimônio da União em São Paulo